Prefeitos do AM tem até esta sexta para aderir a programa de retomada de obras da saúde

Os prefeitos do Amazonas têm até essa sexta-feira (15) para aderir ao Pacto pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia da Saúde, programa federal para retomar ou iniciar obras como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias de saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal.

No Amazonas, 172 obras poderão ser retomadas. Segundo o mapa disponibilizado pelo sistema InvestSUS, todas as obras são voltadas para municípios. 

A maior parte das obras paradas está localizada no município de Coari: construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, uma academia de saúde e requalificação de doze Unidades Básicas de Saúde. Atualmente, todas constam no cadastro do sistema como “obra cancelada”.

Além de Coari, os municípios de Alvarães, Barreirinha, Itacoatiara, Nova Olinda do Norte, São Gabriel da Cachoeira, Tapauá, Uarini e Urucará também possuem obras de Academias da Saúde no programa. O município de Presidente Figueiredo tem uma obra de ambiência disponível. A Ambiência é um espaço para acolhimento social e de relações interpessoais.

Na cidade de Tefé, o Ministério da Saúde poderá investir na construção de uma Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e de um Centro de Parto Normal. As cidades de Lábrea e Parintins possuem um projeto de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) cada.

Unidades Básicas

As demais obras disponíveis nos municípios são de Unidades Básicas de Saúde cujas construções foram paralisadas. Depois de Coari, a capital Manaus é a que mais tem UBS paralisadas: 11 unidades

Os demais municípios com a maior quantidade do problema são Autazes e Barreirinha, com nove unidades; Presidente Figueiredo, com oito unidades; Itacoatiara e São Gabriel da Cachoeira, com sete unidades; Tapauá e Atalaia do Norte, com seis unidades; Maués e Manicoré, com cinco unidades; Humaitá e Manacapuru, com quatro unidades; 

Os municípios de Barcelos, Boca do Acre, Itamarati, Juruá, Pauini e Urucurituba possuem cada um três unidades básicas de saúde paralisadas. Em seguida vem os municípios de Alvarães, Anamã, Benjamin Constant, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro Castanho, Eirunepé, Novo Aripuanã, Parintins, Santa Isabel do Rio Negro, São Paulo de Olivença e São Sebastião do Uatumã com duas unidades cada um.

Finalizam a lista, com uma unidade de saúde paralisada, os municípios de Amaturá, Anori, Codajás, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itapiranga, Japurá, Jutaí, Manaquiri, Maraã, Nhamundá, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Tonantins e Urucará.

Questionada pela reportagem da A CRÍTICA sobre quantas prefeituras aderiram ao programa, a Associação Amazonense de Municípios afirmou por meio de assessoria que só terão o número quando encerrar o prazo estabelecido.

Oportunidade

Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro de 2023, o Pacto Nacional tem como objetivo fornecer aos estados e municípios melhores condições para conclusão de obras paralisadas ou inacabadas. Em janeiro, o Ministério da Saúde abriu o período de adesão e deu 60 dias para os entes federativos se manifestarem.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, faz um alerta aos governantes de que o prazo está perto de expirar.  “Até o momento, nós temos pouco mais de mil manifestações de interesse. Muito pouco para as 5.500 obras paralisadas que a gente tem em todo o Brasil”, observa.

Já o diretor de programa da Secretaria Executiva, Henrique Chaves, diz que a retomada das obras é uma oportunidade histórica.

“Tanto a educação quanto a saúde nunca tiveram uma autorização legislativa para retomar essas obras com recurso novo e com correção monetária das parcelas não transferidas. Estamos acendendo o sinal de alerta com essa baixa adesão”, ressalta. 

“Essa fase de manifestação de interesse é relativamente simples. Basta o gestor entrar no sistema, apertar um botão e atualizar o status da execução física da obra”, complementa.