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A Crítica
Política

Recurso de Silas Câmara retorna à pauta do TRE-AM na próxima semana

Processo seria julgado nas últimas sessões, mas foi retirado da pauta para manifestação do MPE

Publicado em 14/03/2024 às 15h38
Recurso de Silas Câmara retorna à pauta do TRE-AM na próxima semana
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O recurso do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) contra a decisão que cassou seu mandato estará na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na próxima terça-feira (19). A Corte condenou o parlamentar por mau uso do fundo eleitoral e determinou a cassação de seus votos e a retotalização dos quocientes eleitorais, o que acarretaria também na perda de mandato do deputado Adail Filho (Republicanos).

Os embargos de declaração apresentados pela defesa de Silas Câmara seriam julgados nas últimas sessões, mas foram retirados de pauta para que a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestasse sobre o caso. Ontem, o Ministério Público Eleitoral emitiu sua posição e pediu a rejeição dos recursos.

O procurador regional eleitoral Rafael da Silva Rocha afirmou que tanto o Republicanos quanto o próprio parlamentar tentaram reabrir a discussão sem apresentar qualquer indício de “omissão, contradição ou obscuridade” no julgamento.

“Neste estágio dos embargos, é seguro afirmar que o partido embargante não busca esclarecer nenhum ponto específico do acórdão, mas sim iniciar novas discussões, em uma clara tentativa de reabrir o caso por meio de um recurso inadequado”, disse.

O MPE opinou pela manutenção do acórdão que cassou o diploma de Silas Câmara. Caso a decisão seja mantida, Silas e Adail Filho perdem seus mandatos, sendo substituídos por Alfredo Nascimento (PL) e Delegado Pablo Oliva (União).