Manaus qua, 28 out
A Crítica
Política

Servidores do meio ambiente aceitam acordo que põe fim à greve

Entidade representativa afirma que proposta foi aceita “a contragosto dos servidores”

Publicado em 12/08/2024 às 19h30
Servidores do meio ambiente aceitam acordo que põe fim à greve
Foto: Washington Costa

Os servidores federais das carreiras de meio ambiente aceitaram a mais recente proposta do governo Lula para reestruturação das carreiras e reajuste salarial. o acordo colocará fim à greve que já dura mais de um mês, mas as entidades representativas prometem a continuação das mobilizações por melhores condições de trabalho que iniciaram em janeiro deste ano.

A reunião que marcou o aceite ao acordo aconteceu nesta segunda-feira (12) entre as entidades representativas de servidores e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Estiveram presentes a Ascema Nacional, que representa os servidores das carreiras de meio ambiente, e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Segundo as entidades, o MGI apresentou um incremento nas tabelas dos planos de carreira do meio ambiente que conferem um reajuste, em 2025, de 9,5%, e em 2026, de 4%. Além disso, haverá a quebra de barreira para a progressão dos servidores enquadrados no Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA).

Pela reestruturação acordada, os cargos de nível superior da carreira de Especialista em Meio Ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial. Haverá ainda o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025

Já os cargos de Nível Intermediário da Carreira de Especialista em Meio Ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial, também com reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025.

Insatisfação

Apesar do avanço nas negociações e do acordo fechado, as entidades representativas dizem que a proposta não alcança todas as demandas da categoria e que continuarão mobilizados em prol das pautas pendentes.

“A Ascema Nacional destaca que o acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trata de reestruturação da carreira e do PECMA, mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobilização continuará. Temos COP 30 em 2025 e muita luta pela frente, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias”, disse em nota enviada à imprensa.

Demandas

Os servidores do meio ambiente pediam a permanência das gratificações de Desempenho de Atividade de Especialista em Meio Ambiente (GDAEM), de Qualificação (GQ) e de Risco. Além disso, requisitaram o mínimo de 70% de remuneração do Nível Intermediário (NI) em comparação ao Nível Superior (NS). 

Por fim, pediram a parametrização com a tabela salarial da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão que também integra a estrutura do Ministério Ambiente e Mudança Climática (MMA). Hoje, o salário de fim de carreira de um analista ambiental é de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA, especialista em regulação, é de R$ 22,9 mil.