TRE flagra associação de candidato com indícios de cooptação de eleitores

A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral flagrou ontem o primeiro caso, em Manaus, de possível cooptação de eleitores por meio do cadastramento de pessoas supostamente para concorrer a unidades do programa Minha Casa Minha Vida realizado pela Organização não governamental Movimento Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana (Mazon) que é presidida pelo candidato a vereador Nilson Sato (PSL).

“Recebemos essa denúncia via email da comissão e pela manhã nos deslocamos com uma viatura da Polícia Militar e uma equipe da Comissão da Propaganda à Associação Movimento Amigos da Zona Norte. Chegando no local que fica na antiga rua do Igarapé dos Passarinho, próximo ao SPA do galileia, havia diversas pessoas sentadas aguardando para serem atendidas e outras sendo atendidas em quatro guichês”, contou coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral em Manaus, Fued Semen.

Segundo ele, ao verificar o cadastro que estava sendo preenchido pelas pessoas que estavam na sede da Mazon chamou a atenção o destaque dos dados eleitorais que estavam em negrito e em fonte maior que os demais itens. O vice-presidente da entidade, Júlio Farias de Souza, que recebeu a comissão, foi questionado sobre essa exigência. “Ele disse que era uma obrigatoriedade do Programa Minha Casa Minha Vida para que fosse comprovado o domicílio do eleitor, se ele residia em Manaus, e que isso era uma obrigatoriedade da Caixa Econômica. Entramos em contato com a juíza coordenadora da propaganda que de imediato determinou que a Policia Federal fosse acionada. Fato que foi devidamente atendido”, disse Fued.

Júlio de Souza foi conduzido à sede da Polícia Federal onde foi ouvido pelo delegado Marcelo Machado Dias. À comissão e à PF, o vice-presidente da associação disse que o movimento de pessoas na entidade se destinava a cadastrar para o programa Minha Casa Minha Vida. O caso será analisado pelas juízas da propaganda e encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.

Fued Semen, coordenador da Comissão de Apoio aos Juízes da Propaganda Eleitoral em Manaus

“E um fato que há que se destacar é que o presidente dessa entidade, Movimento Amigos da Zona Norte, é o senhor Nilson Sato, candidato a vereador. Segundo informações colhidas no local, ele não estaria afastado. A Polícia Federal já nos encaminhou todo o documento apreendido que será analisado por uma das juízas da propaganda eleitoral, a quem cabe definir pela prática ou não de algum ilícito e instaurar o processo judicial se for o caso. A juíza vai despachar antes de qualquer decisão ao Ministério Público Eleitoral para que, como titular também e como fiscal da lei, averigue qualquer incidência de crime eleitoral e solicitar diligências à PF”.

Exigência

No site do Minha Casa Minha Vida consta entre os documentos necessários para cadastro no programa: documento de identificação, CPF, Carteira de Trabalho, título de eleitor, comprovante de residência e renda, certidão de nascimento dos filhos com o comprovante de matrícula e da carteirinha de vacinação.