Babás e porteiros podem ir trabalhar durante toque de recolher no AM

Conforme novo decreto que restringe a circulação de pessoas nas ruas do Amazonas, que deve começar a valer na próxima segunda-feira (25), os profissionais que atuam em condomínios, como babás, vigilantes e porteiros, poderão circular para ir e voltar do serviço.

O decreto foi publicado no início desta noite, e inclui as mais duras medidas de restrição para tentar conter o avanço da pandemia no Amazonas desde o início dos casos locais, em março do ano passado.

Porteiros são alcançados pelo item V do artigo 2 do decreto (veja abaixo), que autoriza a circulação, para fins laborais, de trabalhadores da segurança privada. Já as babás são autorizadas a se deslocar para o trabalho pelo item XX, que trata também de quem presta assistência ou cuida de doentes, idosos e de pessoas com deficiência ou necessidades especiais.

Apesar de o decreto não especificar como o trabalhador deverá se identificar para ser autorizado a circular, caso seja abordado por uma autoridade policial, o Governo informa que é aconselhável que ele esteja em posse de algum tipo de comprovação de que está em deslocamento para o trabalho.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo do Amazonas, as forças de segurança foram orientadas a ‘agir com bom senso’, diante de situações como esta.

Em outras cidades, como em Belo Horizonte (MG), que também está sob restrições de circulação, o trabalhador apresenta o documento funcional e é autorizado a transitar.

O novo pacote de restrições acontece em um momento de alarmante aumento de número de casos, internações e mortes por Covid-19 no Amazonas.