Defensoria recebeu 108 denúncias no primeiro dia do Disk Aglomeração
Casa lotéricas lideram ranking de reclamações. Cidadãos podem denunciar pelo Disk 129, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h, e pelo plantão no (92) 3198-1422, após as 14h
O Disk Aglomeração da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu somente no primeiro dia de atendimento 108 chamadas.
Em funcionamento desde segunda-feira (13), o Disk Aglomeração é um serviço de teleatendimento criado para auxiliar na fiscalização do cumprimento de medidas de isolamento social previstas em decretos do Governo do Amazonas, que visam reduzir os riscos de disseminação de Covid-19.
Nas 108 chamadas constam reclamações das mais diversas, como empresas de serviços não essenciais funcionando normalmente, feiras aglomeradas, bares, aglomeração em instituições de ensino e bancos. As lotéricas lideram o ranking de queixas.
Para fazer as denúncias, o cidadão pode ligar para o Disk 129, serviço telefônico gratuito da Defensoria já utilizado para agendamentos e orientações, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h. Após as 14h, as pessoas podem ligar para o plantão da DPE-AM, no telefone (92) 3198-1422.
“As pessoas podem ligar para o Disk 129, onde vão relatar a aglomeração com o endereço e bairro. A Defensoria então vai encaminhar as informações para os órgãos de fiscalização municipais e estaduais, que poderão ir aos locais. Dessa forma, a Defensoria pode contribuir um pouco mais com as medidas de prevenção e enfrentamento a essa doença letal que estamos combatendo”, afirma o defensor geral do Estado, Ricardo Paiva.
O defensor geral também informa que, nesta quarta-feira (15), a DPE vai entregar às autoridades do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus um relatório com o resultado do ranking das primeiras 48 horas de funcionamento do Disk Aglomeração.
A ideia é que o relatório sirva de termômetro para a avaliação das autoridades de fiscalização sobre a adesão das medidas de distanciamento social.
Recomendação
A criação do Disk Aglomeração consta na recomendação encaminhada pela Defensoria ao Governo do Estado no dia 4 de abril, para que seja redobrada a fiscalização do cumprimento dos decretos estaduais que prevêem medidas de isolamento social, como o fechamento de estabelecimentos comerciais não essenciais.
A recomendação pede que sejam adotadas medidas de controle para assegurar o efetivo cumprimento, por parte da população, do disposto nos Decretos Estaduais N.º 42.099/2020 e 42.101/2020, em especial garantindo a suspensão de atividades econômicas e sociais não essenciais no âmbito do Estado do Amazonas, de modo a mitigar a propagação da pandemia de Covid-19.