Defensoria recebeu 29 denúncias no primeiro dia do Disk Aglomeração

O primeiro dia de funcionamento do Disk Aglomeração da Defensoria Pública do Amazonas recebeu, entre 8h e 12h de segunda (13), 29 chamadas com relatos dos mais diversos, mas especialmente de aglomeração em filas de agências bancárias.

O principal propósito do serviço de teleatendimento é auxiliar na fiscalização do cumprimento de medidas de isolamento social previstas em decretos do Governo do Amazonas, que visam reduzir as infecções do novo coronavírus (Covid-19) no Estado.

Inclusive, ontem mesmo, a Defensoria recomendou a todos os bancos do Amazonas que disponibilizem tendas na área externa das agências bancárias para receber os clientes que aguardam por atendimento, respeitando também o distanciamento social devido.

A recomendação também pede que os caixas eletrônicos sejam desinfetados, no mínimo, três vezes ao dia, durante o expediente bancário, para eliminar eventuais focos de infecção do coronavírus no interior das agências.

De acordo com o defensor geral Ricardo Paiva, a ideia é encaminhar todas as denúncias aos órgãos de fiscalização.

“Recebemos [no primeiro dia do Disk Aglomeração] registros de supermercados, cujos funcionários trabalhavam sem máscara de proteção e, ainda, feiras com aglomeração. Além disso, há denúncias contra empresa cujo serviço aparentemente não é essencial, mas segue funcionando normalmente. Todas as denúncias foram encaminhadas para os órgãos de fiscalização municipais e estaduais para que as providências devidas sejam tomadas”, disse.

Ainda segundo Paiva, com relação a possíveis sanções, todas estão dispostas nos decretos estaduais N.º 42.099/2020 e 42.101/2020, e no decreto municipal 4.795, e devem ser impostas pelo poder público estadual e municipal.

“A Defensoria vem adotando todas as medidas para colaborar com a redução dos índices de contaminação do coronavírus no Amazonas, seja na instalação de serviços de teleatendimento com canais para denúncias, de modo a evitar o atendimento presencial, seja para receber casos urgentes, a fim de que a população não fique desassistida dos serviços jurídicos da instituição”, explicou Paiva.

“O Disk Aglomeração é mais uma ferramenta que visa contribuir com o esforço das autoridades locais para reduzir, ao máximo, a circulação de pessoas, o que, de acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), é o meio mais eficaz para achatar a curva de disseminação do vírus”, reforçou o defensor geral.

E, na semana passada, a Prefeitura de Manaus já havia anunciado que o funcionamento de estabelecimentos comerciais que não sejam considerados “essenciais” nesse período pandêmico poderão ter o alvará de funcionamento cassados.

Contatos

O Disk Aglomeração está disponível à população no Disk 129, serviço telefônico gratuito da Defensoria Pública já utilizado para agendamentos e orientações, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Após as 14h, as pessoas podem ligar para o plantão da DPE no telefone (92) 3198-1422.