Justiça nega pedido do Inep e mantém adiamento do Enem no Amazonas
Decisão do Tribunal Federal da 1ª Região negou o pedido do Inep para manter as provas em janeiro, e determinou que o exame ocorra nos dias dia 23 e 24 de fevereiro, em decorrência da pandemia
O juiz plantonista do Tribunal Federal da 1ª Região, I’talo Fioravanti Sabo Mendes, negou o pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), representado pela Adovacia Geral da União (AGU) para manter a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Amazonas. A decisão é desta sexta-feira (15).
O Inep havia recorrido da decisão após o juiz federal José Ricardo Sales, na última quarta-feira (13), que suspendeu a realização das provas no estado em decorrência da pandemia. As provas estão previstas para ocorrer no domingo (17) e no dia 24.
Na decisão desta sexta-feira, a Justiça Federal pontua que o cenário da pandemia no Estado não permite a realização do exame, e aponta que a data das provas deverá ser remarcada para os dia 23 e 24 de fereveiro. Decisão vale enquanto durar o período de calamidade pública.