Muitos idosos com 60 anos de idade ou mais podem estar pagando uma conta que nem precisam. Isso porque essa parte da população tem direito a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em diversas cidades do Brasil. Um tributo que impacta o orçamento de muitas famílias.
É possível solicitar a gratuidade do imposto que incide sobre imóveis residenciais. Como não se trata de uma isenção automática, ela está sujeita às regras específicas de cada município. Além disso, as regras variam de cidade para cidade.
Em alguns lugares, a isenção pode ser requerida a partir dos 60 anos, enquanto em outras, apenas aqueles com 65 anos ou mais podem se beneficiar. Também existem critérios adicionais, como limites de renda e a exigência de que o imóvel seja o único do contribuinte e utilizado como residência principal.
Isenção do IPTU em grandes cidades
Em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já existem regras específicas para a isenção do IPTU para idosos. Nessas cidades, a isenção ou descontos são concedidos a idosos que atendem a critérios como idade mínima, renda limitada e posse de um único imóvel utilizado como moradia.
As diretrizes podem variar, mas geralmente exigem cadastro prévio e a comprovação anual das condições estabelecidas pela prefeitura. Outras capitais, como Curitiba, Porto Alegre e Salvador, também possuem programas semelhantes que oferecem isenção para idosos, com exigências definidas por lei municipal.
Como solicitar a isenção do IPTU?
O interessado em obter a isenção do IPTU deve fazer uma solicitação formal junto à prefeitura. Para isso, é preciso apresentar documentos que comprovem a idade, a renda e a propriedade do imóvel.
Caso o pedido seja aprovado, a isenção pode ser aplicada já para o exercício seguinte ou, dependendo das normas locais, para o ano em curso. Por isso, é fundamental que os cidadãos que estão prestes a completar 60 anos fiquem atentos às regras de seu município e aos prazos para requerer o benefício.
