Milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda podem recuperar dinheiro descontado indevidamente de seus benefícios, mas precisam agir rápido. O prazo para contestar as cobranças associativas não autorizadas termina em 20 de junho e quem perder essa data poderá ficar fora da etapa inicial do acordo de ressarcimento criado pelo Governo Federal.
A medida atende segurados que sofreram descontos considerados irregulares entre março de 2020 e março de 2025. Segundo dados oficiais, mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos a cerca de 4,5 milhões de beneficiários em todo o país. O programa busca reparar prejuízos causados por cobranças feitas pelas entidades sem a autorização dos aposentados e pensionistas.
Para participar, o segurado deve primeiro verificar se houve descontos indevidos em seu benefício. Em seguida, é necessário registrar uma contestação por meio do aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios habilitada para esse atendimento. Após a reclamação, a entidade responsável pela cobrança tem até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização do desconto.
Beneficiários não podem perder prazo do INSS
Caso a associação não apresente justificativas ou sejam encontradas irregularidades, como assinaturas falsas ou documentação inconsistente, o beneficiário poderá aderir ao acordo de ressarcimento. Depois da adesão, o valor corrigido é depositado diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício previdenciário, normalmente em até três dias úteis.
O INSS alerta para o aumento de tentativas de golpe envolvendo o processo de devolução. O instituto não solicita dados pessoais por WhatsApp, SMS ou redes sociais e não cobra qualquer taxa para liberar os pagamentos. Todas as consultas e procedimentos devem ser realizados exclusivamente pelos canais oficiais, como o Meu INSS, a Central 135 e as agências dos Correios autorizadas. Para indígenas, quilombolas e segurados com mais de 80 anos, o ressarcimento ocorre automaticamente.
