Um projeto de infraestrutura voltou ao centro das atenções após anos de incerteza, reacendendo debates e expectativas em diferentes regiões do país. A proposta, no entanto, ainda envolve desafios importantes que seguem em análise por órgãos públicos e até mesmo pelo Judiciário.
Trata-se da construção de uma megaferrovia de 933 km entre Sinop, no Mato Grosso, e Itaituba, no Pará, com investimento estimado em R$ 25,20 bilhões. O processo foi destravado após decisão do ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer Costa, que autorizou a continuidade dos atos preparatórios.
A medida representa uma virada após cerca de 12 anos de paralisação, justamente por liberar etapas essenciais para a concessão do projeto. No entanto, em fevereiro, o próprio TCU havia mantido a suspensão da análise por falta de viabilidade socioambiental.
O empreendimento também enfrenta questionamentos no STF, onde está em debate a validade de uma lei que reduziu cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A discussão envolve diretamente comunidades indígenas, que têm se manifestado contra a construção da ferrovia.
O julgamento no STF deve ser retomado após pedido de vista do ministro Flávio Dino, feito ainda em outubro. Até o momento, o relator Alexandre de Moraes votou pela validade da lei, sendo acompanhado pelo então ministro Luís Roberto Barroso.
Batizada de Ferrogrão, a EF-170 foi idealizada para criar um novo corredor de exportação de soja e milho pelo chamado Arco Norte. A ferrovia ligaria a produção do Centro-Oeste ao Porto de Miritituba, ampliando a logística de escoamento.
Impacto esperado e projeções do projeto
Segundo a ANTT, a expectativa é que a obra gere cerca de 385.828 empregos, incluindo vagas diretas, indiretas e de efeito-renda. Além disso, a estrutura contará com dois ramais adicionais, sendo um de 32 km até Santarenzinho e outro de 11 km em Itaituba.
A demanda projetada é de 33,54 milhões de toneladas em 2030, podendo chegar a 40,6 milhões em 2050, mostrando o potencial de crescimento. O Ministério dos Transportes argumenta que a ferrovia pode até mesmo reduzir emissões de carbono ao diminuir o fluxo de caminhões na BR-163.
