Estagiários de todo o Brasil receberam uma notícia desagradável nesta semana, após uma decisão do governo federal envolvendo o reconhecimento do estágio como experiência profissional. A medida acabou frustrando estudantes que aguardavam mudanças importantes no mercado de trabalho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto aprovado pelo Congresso que obrigava empresas e órgãos públicos a considerarem o período de estágio no currículo profissional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a justificativa apresentada pelo governo, a proposta prejudicaria justamente o caráter pedagógico do estágio. Além disso, pareceres da AGU e dos ministérios da Educação e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apontaram que a medida poderia afetar critérios usados em concursos públicos.
O texto aprovado no começo de abril alterava a Lei de Estágio de 2008 e previa que o governo federal criasse regras para o uso dessa experiência em concursos que exigem atuação profissional anterior. No entanto, o veto também citou possível violação da autonomia dos estados e da independência entre os Poderes.
Congresso ainda pode reverter a decisão
O projeto é de autoria do deputado Flávio Nogueira, que defendia a proposta como forma de diminuir dificuldades enfrentadas pelos jovens na busca pelo primeiro emprego. Segundo ele, muitos estudantes não conseguem vagas justamente por falta de experiência anterior.
Já a senadora Damares Alves, relatora da proposta no Senado, argumentou que o estágio já acontece dentro do ambiente profissional e prepara os estudantes para o mercado. Mesmo assim, o veto presidencial agora precisará ser analisado pela Câmara e pelo Senado nos próximos 30 dias.
Para derrubar a decisão do governo, serão necessários ao menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Até mesmo aliados do projeto acompanham a movimentação no Congresso, já que a medida impacta diretamente milhões de estudantes e recém-formados em todo o Brasil.
