Na última segunda-feira (18), o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) autorizou a liberação do pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio. Embora o piso do programa seja de R$ 600, lares com a presença de crianças de até 7 anos recebem valores extras, desde que cumpram com as diretrizes do auxílio.
O Governo Federal, para liberar o Bolsa Família, leva em consideração, especialmente, a renda familiar, que não deve ultrapassar R$ 218 por pessoa. Por outro lado, a presença de crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes eleva os vencimentos. O problema é que a maioria dos contemplados desconhece as regras por detrás das condicionalidades.
Como parte integrante do programa, crianças de até 7 anos inscritas no maior programa de transferência de renda da América Latina devem ter acompanhamento médico, que inclui a chamada “pesagem”. Segundo o MDS, o intuito da norma é garantir que esses indivíduos estejam crescendo de forma saudável e com a vacinação em dia.
De modo geral, isso significa que os responsáveis devem levar as crianças até um posto de saúde para que sejam avaliadas por profissionais competentes. Durante o atendimento, o médico irá verificar o peso, altura e carteira de vacinação. Porém, caso necessário, também serão responsáveis por orientar as famílias sobre cuidados básicos de saúde.
Entenda o protocolo
A pesagem do Bolsa Família corresponde a uma exigência do Governo Federal (condicionalidade de saúde) que ocorre duas vezes ao ano. Conforme o calendário aprovado pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, na atual temporada, a primeira vigência ocorrerá entre janeiro e junho, enquanto a segunda será evidenciada entre julho e dezembro.
A pesagem é obrigatória para todos os indivíduos menores de 7 anos e mulheres entre 14 e 44 anos. Esse acompanhamento é uma das condições para receber o auxílio, e a sua não realização pode bloquear o pagamento do Bolsa Família. No mais, além da pesagem, é obrigatório manter a caderneta de vacinação e a frequência escolar para crianças e jovens em dia.
Quais são as punições?
Na prática, as famílias que não realizarem a pesagem dentro dos prazos estipulados pela pasta podem enfrentar diversas consequências. Entre elas estão:
- Advertência: no primeiro registro de descumprimento;
- Bloqueio do benefício: por um mês, no segundo registro;
- Suspensão: por dois meses, a partir do terceiro registro;
- Cancelamento: em casos de descumprimentos prolongados.
