O Governo Federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um conjunto de medidas para tentar segurar o preço do diesel no país. O pacote envolve cerca de R$ 30 bilhões em renúncias fiscais voltadas diretamente ao combustível.
A iniciativa foi divulgada pelo Ministério da Fazenda como resposta à volatilidade do preço internacional do petróleo. O diesel é considerado um insumo estratégico para diversos setores da economia. Por isso, qualquer aumento significativo acaba impactando o custo de transporte e produção.
Ao mesmo tempo, o Governo pretende compensar esse gasto com a criação de um imposto sobre exportações de petróleo. A expectativa é que a arrecadação atinja valor semelhante. Dessa forma, a equipe econômica projeta impacto fiscal neutro.
Isenção de impostos e subsídio ao combustível
Entre as principais medidas está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel. Essa decisão representa uma renúncia fiscal estimada em cerca de R$ 20 bilhões. Na prática, o corte diminui parte do custo do combustível nas bombas.
Outra ação prevista é a criação de uma subvenção para produtores e importadores. O benefício será limitado a aproximadamente R$ 10 bilhões no total. O objetivo é ajudar a compensar os custos da cadeia de distribuição do diesel.
Somadas, as duas medidas podem gerar redução de cerca de R$ 0,64 por litro. Metade desse valor vem da desoneração tributária e a outra metade da subvenção. A expectativa é aliviar a pressão sobre preços ao longo de toda a economia.
Novo imposto e fiscalização do mercado
Para compensar o impacto das isenções, o Governo instituiu um imposto sobre exportações de petróleo. A alíquota prevista é de 12% sobre óleos brutos e minerais betuminosos. Já para exportações de diesel, o percentual pode chegar a 50%.
Segundo o Palácio do Planalto, a medida também busca incentivar o refino dentro do país. A estratégia pretende aumentar a oferta interna de combustíveis. Além disso, a arrecadação estimada é de cerca de R$ 30 bilhões.
O pacote inclui ainda novas regras de fiscalização no setor. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis terá instrumentos ampliados para combater abusos. Entre os focos estão aumentos injustificados de preços e retenção de estoques por distribuidoras.
