Enquanto milhões de trabalhadores precisam esperar até idades mais avançadas para conseguir a aposentadoria, um grupo específico tem direito a deixar o mercado de trabalho aos 55 anos e, em alguns casos, até antes disso. A regra faz parte da legislação previdenciária da Colômbia e beneficia profissionais que exercem atividades consideradas de alto risco para a saúde e a integridade física.
O benefício é previsto pelo Decreto 2090 de 2003, que criou uma modalidade especial de aposentadoria para trabalhadores expostos a condições que provocam desgaste superior ao encontrado em outras profissões. A medida reconhece que determinadas atividades podem comprometer a saúde ao longo dos anos, justificando a redução da idade mínima para a concessão da pensão.
Entre os profissionais contemplados estão trabalhadores da mineração em túneis e ambientes subterrâneos, pessoas expostas a temperaturas extremas, radiação ionizante ou substâncias cancerígenas. A legislação também inclui controladores de tráfego aéreo devidamente licenciados, bombeiros envolvidos no combate a incêndios e servidores do sistema penitenciário responsáveis pela custódia e vigilância de detentos.
Aposentadoria na Colômbia tem condição especial a certos grupos
Para ter acesso à aposentadoria especial, o trabalhador deve completar 55 anos de idade, cumprir o número mínimo de contribuições exigido pelo sistema previdenciário colombiano e comprovar pelo menos 700 semanas de trabalho em atividades classificadas como de alto risco. Após atender a esses requisitos, é possível solicitar o benefício junto ao órgão responsável pela gestão da previdência.
A legislação ainda prevê uma vantagem adicional para quem permanece mais tempo nessas funções. A cada 60 semanas extras de contribuição em atividades de alto risco, o trabalhador pode reduzir em um ano a idade necessária para se aposentar. Existe, porém, um limite legal: a idade final não pode ser inferior a 50 anos, independentemente do total de semanas acumuladas. A regra busca compensar os impactos físicos e ambientais enfrentados por esses profissionais.
