O Governo indiano voltou ao centro das atenções ao adotar medidas consideradas duras e inéditas contra grandes fabricantes de smartphones. Em meio a uma ofensiva voltada à chamada “segurança digital”, autoridades indianas passaram a pressionar empresas como Apple, Samsung e outras gigantes do setor a aceitar novas regras para a comercialização de celulares no país.
Aplicativo estatal gerou reação imediata do mercado
No início de dezembro, o Departamento de Telecomunicações da Índia anunciou que todos os smartphones vendidos no território nacional deveriam vir com um aplicativo estatal pré-instalado e sem possibilidade de remoção. A ferramenta, apresentada como um “Celular Seguro”, teria o objetivo de combater roubos e crimes cibernéticos. A proposta, no entanto, encontrou forte resistência das Big Techs e de entidades de defesa da privacidade, levando o governo a recuar poucos dias depois.
Mesmo após o recuo, o governo indiano apresentou um novo e ainda mais controverso plano: exigir que fabricantes entreguem o código-fonte de seus sistemas operacionais. A ideia é permitir que o software seja analisado e testado em laboratórios locais, além de obrigar mudanças que possibilitem a desinstalação de aplicativos pré-instalados e o bloqueio do uso de câmeras e microfones em segundo plano.
Pacote de medidas amplia controle sobre atualizações
A proposta faz parte de um pacote com mais de 80 medidas apresentado em 2023. Entre elas estão a exigência de que as empresas informem o governo sobre novas atualizações de software, permitam testes prévios e adotem verificações periódicas e automáticas contra malwares. O plano também determina que registros de atividade dos smartphones sejam armazenados por pelo menos 12 meses.
O governo do primeiro-ministro Narendra Modi afirma que as iniciativas buscam fortalecer a segurança digital em um país que abriga o segundo maior mercado de smartphones do mundo, com cerca de 750 milhões de aparelhos ativos. Especialistas e empresas, porém, alertam para riscos à privacidade e à inovação, além de possíveis restrições futuras aos sistemas.
Reação das empresas e próximos passos
A Apple já resistiu a pressões semelhantes em outros países, enquanto fabricantes Android como Samsung e Xiaomi mantêm negociações com o governo indiano. Como a exigência anterior do aplicativo obrigatório foi derrubada, o setor acompanha com cautela para saber se a Índia manterá a nova proposta ou se voltará a recuar diante da reação do mercado.
