A manutenção do veículo vai além de questões estéticas e está diretamente ligada à segurança no trânsito. Um dos itens mais básicos — e muitas vezes negligenciado — é o sistema de iluminação. Dirigir com o farol queimado, por exemplo, pode resultar em penalidades para o motorista, incluindo multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), circular com qualquer das luzes obrigatórias do veículo inoperantes é considerado infração de natureza média. Isso significa que, além do impacto na segurança, o condutor também sofre consequências administrativas.
Infração média prevê multa e quatro pontos na habilitação
Quem for flagrado dirigindo com o farol queimado está sujeito a uma multa no valor de R$ 130,16, além do acréscimo de quatro pontos na CNH. A penalidade está prevista no artigo 230 do CTB, que trata das irregularidades relacionadas às condições do veículo.
A fiscalização pode ocorrer tanto por abordagem direta de agentes de trânsito quanto por meio de sistemas eletrônicos, como câmeras e radares, que identificam falhas na iluminação em determinadas situações.
Embora o valor da multa seja considerado relativamente baixo em comparação a outras infrações, o acúmulo de pontos na carteira pode trazer consequências mais graves, como a suspensão do direito de dirigir, caso o limite seja atingido.
Iluminação adequada é essencial para evitar acidentes
Especialistas em segurança viária destacam que os faróis desempenham papel fundamental na prevenção de acidentes. Eles garantem que o motorista tenha visibilidade adequada da via, além de permitir que outros condutores identifiquem o veículo, principalmente em condições de baixa luminosidade.
Situações como chuva intensa, neblina, túneis e condução noturna tornam o uso correto do sistema de iluminação ainda mais indispensável. Um farol queimado pode reduzir significativamente o campo de visão e aumentar o risco de colisões.
Além disso, a legislação brasileira também estabelece regras específicas para o uso do farol baixo durante o dia, especialmente em rodovias de pista simples fora de áreas urbanas, reforçando a importância desse equipamento.
Motoristas podem recorrer da penalidade
Caso o condutor seja autuado, há possibilidade de contestar a multa. O processo administrativo permite a apresentação de defesa prévia e, se necessário, recursos em instâncias posteriores.
Entre os argumentos mais comuns estão possíveis erros no registro da infração, falhas na identificação do veículo ou a ausência de abordagem direta por parte do agente de trânsito. Também pode ser considerado o fato de o problema ter sido corrigido rapidamente, dependendo do caso.
No entanto, especialistas alertam que o sucesso do recurso depende da apresentação de provas e do cumprimento dos prazos estabelecidos pelos órgãos de trânsito.
Manutenção preventiva evita problemas e garante segurança
A melhor forma de evitar multas e, principalmente, garantir a segurança no trânsito é investir na manutenção preventiva do veículo. Verificar regularmente o funcionamento dos faróis, lanternas e demais itens de iluminação é uma medida simples, mas essencial.
A substituição imediata de lâmpadas queimadas, o uso de peças adequadas e a checagem do sistema elétrico são cuidados que fazem diferença no dia a dia do motorista. Além de evitar penalidades, essas ações contribuem para uma condução mais segura para todos.
