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Nova regra cria o pagamento do 13° salário do Bolsa Família para os beneficiários depois da aprovação no congresso

Por Isabelle LC
11/03/2026
Nova regra cria o pagamento do 13° salário do Bolsa Família para os beneficiários depois da aprovação no congresso

Créditos: Lyon Santos/ MDS

A possibilidade de um pagamento extra para beneficiários do Bolsa Família voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional do Brasil. Um projeto em análise propõe a criação de um abono anual semelhante ao 13º salário. Caso aprovado, o benefício poderia alcançar milhões de famílias a partir dos próximos anos.

Atualmente, o programa social paga apenas as 12 parcelas mensais tradicionais. O valor mínimo segue em R$ 600 por família, com adicionais conforme a composição familiar. A proposta pretende ampliar esse suporte financeiro, especialmente em um período do ano marcado por despesas maiores.

Projeto prevê pagamento extra em dezembro

A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 4.964 de 2025, que tramita na Câmara dos Deputados do Brasil. O texto sugere a criação de um abono anual destinado aos beneficiários ativos do Bolsa Família. O pagamento ocorreria no mês de dezembro, funcionando como uma espécie de 13º salário.

De acordo com o projeto, o valor seria calculado com base no total recebido ao longo do ano. Na prática, o montante corresponderia a um doze avos da soma de todos os pagamentos recebidos no período. Assim, quem recebeu o benefício durante os 12 meses teria direito ao valor completo.

Já famílias que ingressaram no programa durante o ano receberiam um valor proporcional. A ideia é manter o cálculo semelhante ao utilizado no 13º salário pago a trabalhadores formais. O objetivo central é reforçar a renda em um momento de maior pressão no orçamento doméstico.

Proposta ainda precisa avançar no Congresso

Apesar da expectativa criada, o pagamento do 13º do Bolsa Família ainda não está confirmado. O projeto precisa passar por diversas etapas do processo legislativo antes de virar lei. Atualmente, ele segue em análise dentro da Câmara.

Entre as fases previstas estão avaliações em comissões importantes do parlamento. Esses grupos examinam pontos como impacto financeiro, constitucionalidade e viabilidade orçamentária. Somente depois disso o texto poderá ser votado no plenário.

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Isabelle LC

Isabelle LC

Publicitária formada pela Satc (Santa Catarina), também é escritora, redatora e roteirista. Possui experiência em setores de marketing e agências publicitárias. Também é autora de poesias e do livro “para o que não foi amor, o que foi e o que quase”, publicado pela Editora Invicta.

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