Uma nova regra trabalhista passou a influenciar o funcionamento do comércio no Espírito Santo. A medida, estabelecida por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2027, afeta não apenas supermercados. Lojas de materiais de construção também estão entre os setores impactados.
O acordo foi firmado entre a Fecomércio-ES e o sindicato dos trabalhadores do comércio. A ausência de uma cláusula específica sobre abertura aos domingos gerou restrições na prática. Com isso, muitos estabelecimentos deixaram de operar nesse dia.
A regra já vinha sendo aplicada em supermercados e agora se estende a outros segmentos. A mudança altera a dinâmica comercial em diversas cidades. Entre elas estão Vitória, Cariacica, Linhares e Colatina.
Exceções e regras específicas ainda valem
Apesar das restrições, nem todos os setores foram afetados da mesma forma. Outros tipos de comércio continuam autorizados a funcionar aos domingos. Isso depende das convenções coletivas específicas de cada categoria.
Estabelecimentos como padarias, açougues e lojas em shoppings podem seguir regras diferentes. Pequenos negócios familiares, sem empregados registrados, também permanecem livres para abrir. A legislação permite maior flexibilidade nesses casos.
A convenção também define condições para funcionamento em feriados. Empresas podem abrir, desde que cumpram exigências trabalhistas. Entre elas estão pagamento em dobro e garantia de benefícios aos funcionários.
Acordo traz mudanças salariais e benefícios
Além das regras de funcionamento, a convenção trouxe ajustes importantes para os trabalhadores. O reajuste salarial definido foi de 7%, com piso fixado em R$ 1.650. A medida busca melhorar as condições da categoria.
Outros benefícios também foram incluídos no acordo coletivo. Entre eles estão plano de saúde ambulatorial, seguro de vida e auxílio-creche. Essas mudanças ampliam a proteção social dos empregados.
