O Brasil avançou em uma nova medida voltada à proteção dos animais em situações de emergência. A decisão foi confirmada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sancionou uma legislação considerada importante para ampliar o cuidado com a fauna em momentos de crise.
A nova lei cria uma política nacional voltada ao resgate e à proteção de animais atingidos por acidentes e desastres naturais. A proposta institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, conhecida como Amar, que passa a orientar ações em todo o país.
O projeto que deu origem à medida é o PL 2.950/2019, de autoria do senador Wellington Fagundes. Durante a tramitação, o texto também recebeu ajustes do senador Plínio Valério, que atuou como relator no Senado antes da sanção presidencial.
A proposta estabelece regras para o resgate, atendimento e destinação de animais domésticos e silvestres afetados por tragédias ambientais. Justamente por isso, as ações deverão ser realizadas por equipes treinadas e coordenadas por profissionais capacitados para cada tipo de emergência.
Medidas previstas
Entre as medidas previstas estão a avaliação veterinária dos animais resgatados e a criação de centros de triagem para espécies silvestres. No entanto, a legislação também determina vacinação, observação sanitária e identificação de animais domésticos para que possam ser devolvidos aos seus tutores.
A lei ainda define responsabilidades para União, estados e municípios em casos de desastre. Os governos deverão incluir a proteção da fauna em planos de Defesa Civil e até mesmo organizar abrigos temporários para animais resgatados.
A criação da política ganhou força após tragédias recentes no país, como o rompimento da barragem de Brumadinho e as enchentes no Rio Grande do Sul. Esses episódios mostraram justamente a falta de diretrizes claras para o resgate de animais, algo que a nova lei agora pretende resolver em todo o Brasil.
