Decisão Judicial - Página: 2

Justiça dá 48 horas para governo federal intervir na situação dos Yanomami em Barcelos

Governo federal deve comprovar a adoção de medidas junto a órgãos municipais e estaduais de modo a reduzir a situação de vulnerabilidade dos yanomami

20/06/2023 · Geral

Manaus

Justiça do AM mantém descontos nos salários de educadores grevistas e bloqueia R$ 210 mil do Sinteam

Decisão assinada pela desembargadora Joana dos Santos Meireles permite que o Governo do Estado possa continuar descontando os dias não trabalhados no contracheque dos profissionais que estão em greve há pelo menos dez dias no Amazonas

30/05/2023 · Manaus

Manaus

Vereadores criticam decisão judicial que proíbe sanções à Amazonas Energia em Manaus

A empresa alegou junto à Justiça que a Lei sancionada por David Almeida (Avante) em março deste ano está em confronto com a legislação federal e atos normativos da Aneel

29/05/2023 · Manaus

Geral

Após decisão judicial, Twitter derruba perfil e acesso a fotos de autópsia de Marília Mendonça

A rede social demorou 27 dias para cumprir a ordem da Justiça; primeira audiência do caso será em 30 de junho

24/05/2023 · Geral

Manaus

TJAM mantém sentença de indenização a paciente por demora em cirurgia

Embora a cirurgia tenha sido realizada posteriormente, o magistrado considerou que as empresas envolvidas foram responsáveis pelo lapso de quase cinco meses

09/05/2023 · Manaus

Manaus

Juiz federal determina entrega da capivara Filó a influenciador

Decisão foi tomada após laudo produzido por quatro médicos veterinários e um biólogo que visitaram o centro de triagem do Ibama

30/04/2023 · Manaus

Geral

Justiça suspende Telegram no Brasil por não fornecer à PF dados completos sobre grupos neonazistas

Plataforma será multada em R$ 1 milhão por dia enquanto não fornecer as informações solicitadas pela Polícia Federal. Bloqueio do APP deve ser feito pelas operadoras de telefonia e lojas de aplicativos

26/04/2023 · Geral