Geral Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país 21/12/2023 · Geral
Geral Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial 28/09/2023 · Geral
Geral STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) 22/09/2023 · Geral
