DPE-AM - Página: 3 - A Crítica

Concursados em Uarini são empossados após impasse com nova gestão municipal

A decisão assegura que os servidores que já haviam sido nomeados possam exercer seus cargos, além de impedir que novas contratações temporárias sejam realizadas

08/02/2025 · Geral

Economia

Defensoria Pública do Amazonas busca recurso na ZFM

DPE-AM quer otimizar serviços no Estado com recursos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus

26/01/2025 · Economia

Geral

Defensoria do Amazonas participa do ‘Mutirão para População em Situação de Rua – PopRuaJud’

Ação acontece nesta quinta-feira (14), no Centro Estadual de Convivência do Idoso da Aparecida, em Manaus

13/11/2024 · Geral

Geral

Defensoria Pública realiza doação de brinquedos em Escola Municipal de Eirunepé

A unidade de ensino realiza o acolhimento de crianças com deficiência e é uma das únicas instituições da cidade a praticar a educação inclusiva

11/11/2024 · Geral

Geral

Justiça reconhece omissão estatal e determina distribuição de água potável e cestas básicas em Maués

Juiz também determinou ao governo e à prefeitura a distribuição de caixas d’água, hipoclorito de sódio e apresentação de plano de ação para uso de R$1,9 milhão de repasse federal

17/10/2024 · Geral

Saúde

Defensoria do Amazonas garante autonomia financeira da FCecon em decisão do STJ

Sentença assegura repasses regulares, condena Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e abre precedente para outras fundações públicas conquistarem autonomia financeira

09/10/2024 · Saúde

Geral

Relatório sobre situação de pessoas indígenas na Justiça Criminal é apresentado à DPE-AM

A reunião teve como objetivo divulgar dados, aprimorar os serviços judiciários no âmbito da Justiça Criminal e promover o acesso à Justiça e às garantias processuais.

29/08/2024 · Geral

Manaus

Idosos participam de projeto de educação e direito do consumidor

Parceria entre DPE-AM e FUnATI, o projeto ‘Consumidor 60+’ promove a capacitação de idosos, considerado um público hipervulnerável a vários tipos de assédio do consumo, como golpes digitais

25/07/2024 · Manaus

Manaus

Mutirão para reconhecimento de paternidade e maternidade abre agenda

Ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oferta 350 vagas, entre testes de DNA e demais atendimentos relacionados a parentalidade

15/07/2024 · Manaus

Geral

Com apoio da Defensoria, casal realiza sonho e adota criança em Parintins

Em menos de um ano, entre o passo inicial e a guarda definitiva, Eunice e Rosimara se tornaram mães do pequeno Paulo

15/07/2024 · Geral