Isenção - A Crítica

Política

Emenda de Pauderney compensa perdas de estados e municípios com isenção do IR

Proposta do governo federal aumenta faixa de isenção para R$ 5 mil e atualmente está sob relatoria de Arthur Lira

24/04/2025 · Política

Educação

Enem: prazo para isenção de taxa de inscrição termina na sexta-feira

Interessados devem fazer a solicitação na Página do Participante

22/04/2025 · Educação

Economia

Governo Federal vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas

Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas

10/04/2025 · Economia

Geral

Prefeitura amplia isenção de IPTU e beneficia mais de 60 mil imóveis em 2025

Esse número representa um aumento superior a 70% em relação a 2024, quando 30.208 imóveis foram isentos

25/02/2025 · Geral

Política

Isenção da CBS para o comércio da ZFM entra no relatório de Eduardo Braga

Senador revelou mudança em entrevista coletiva nesta tarde, antes da leitura do texto

09/12/2024 · Política

Economia

Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados

Redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda

25/10/2024 · Economia

Educação

Inep divulga resultados dos pedidos de isenção da taxa

Resultados das justificativas de ausência também foram divulgados; Prazo para recursos termina na sexta-feira (17)

13/05/2024 · Educação

Educação

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante

22/04/2024 · Educação

Política

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial

17/04/2024 · Política

Geral

Isenção da licença ambiental para a obtenção de crédito rural é prorrogada no Amazonas até 2025

A medida auxilia o produtor rural em relação ao crédito e obtenção da licença

14/03/2024 · Geral