Justiça Federal - A Crítica

Justiça Federal determina medidas para combater comércio ilegal de ouro na Amazônia

Sentença determina a implantação de mecanismos de rastreabilidade, revisão de autorizações de garimpo e fiscalização mais rigorosa para combater o "esquentamento" de ouro extraído ilegalmente.

21/07/2026 · Política

Economia

Justiça Federal suspende nota da Receita que restringia incentivos da ZFM

Decisão atende ação da FIEAM, impede a aplicação da orientação da Receita Federal e mantém os incentivos fiscais assegurados à Zona Franca de Manaus.

03/07/2026 · Economia

Geral

Justiça federal condena quatro réus por grilagem de terras no sul do Amazonas

As penas variam de 6 a 11 anos em regime inicialmente fechado, além de multa, mas ainda cabe recurso

19/11/2025 · Geral

Geral

A pedido do MPF, Justiça proíbe Faculdade do Amazonas de oferecer cursos superiores irregulares

Instituição ofertava cursos, em municípios do interior do Amazonas, sem ter autorização do Ministério da Educação

04/07/2025 · Geral

Geral

MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena

Indígenas Amanayé denunciam extração ilegal de madeiras no Pará

21/08/2024 · Geral

Geral

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

Pecuarista deverá reparar a área afetada

18/07/2024 · Geral

Meio Ambiente

Indenizações por desmatamento ilegal em ações do MPF já somam R$ 316 milhões

As condenações somam penas de R$ 220,09 milhões por danos morais coletivos e R$ 96 milhões em danos materiais, totalizando mais de R$ 316 milhões em indenizações

21/02/2024 · Meio Ambiente

Geral

Prefeitura de Novo Airão tem um mes para encerrar despejo de esgoto no Rio Negro, determina justiça

De acordo com pedido do MPF, há quase dez anos, todo o esgoto proveniente de um residencial do município tem sido direcionado para o igarapé Antônio Maria, que deságua no Rio Negro

08/02/2024 · Geral

Geral

Justiça acolhe tese da PGE-AM e condena União a promover revisão dos valores da tabela do SUS

Decisão federal reconhece o subfinanciamento do SUS e o dever da União de atualizar a tabela

14/12/2023 · Geral

Política

Comando Militar da Amazônia diz que guardou material para evitar novas manifestações

CMA alega que decidiu atropelar negociação e abrigar material de bolsonaristas para 'negar meios e terrenos'. CMA foi citado por 'emprestar estrutura' para os protestos.

02/02/2023 · Política