Saúde STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura Data do julgamento do processo ainda não foi definida 17/04/2024 · Saúde
Geral Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização Uma das alterações da nova lei é permitir à mulher a esterilização cirúrgica durante o período de parto 06/03/2023 · Geral
Geral Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento 04/03/2023 · Geral
Geral Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge A lei permite a esterilização cirúrgica durante o período de parto 05/09/2022 · Geral