Economia Justiça Federal suspende nota da Receita que restringia incentivos da ZFM Decisão atende ação da FIEAM, impede a aplicação da orientação da Receita Federal e mantém os incentivos fiscais assegurados à Zona Franca de Manaus. 03/07/2026 · Economia
Economia Suframa defende revisão de nota sobre incentivos da ZFM A nota técnica publicada pela Receita Federal, foi alvo de críticas da indústria e da política local, que não descartam buscar a Justiça para forçar a revisão 03/07/2026 · Economia
Geral OAB-AM envia para Conselho Federal nota técnica sobre a Zona Franca de Manaus O documento vai auxiliar a OAB Nacional no ajuizamento de ação no STF em favor do modelo ZFM 29/04/2022 · Geral
