Nova Lei - A Crítica

Nova lei do spray de pimenta: Defensoria orienta população

Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira e amplia os mecanismos de proteção às mulheres

27/07/2026 · Geral

Saúde

Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país

Síndrome crônica provoca dores, fadiga, ansiedade e depressão

24/07/2025 · Saúde

Manaus

Uso do Auxílio Estadual para apostas pode resultar na perda do benefício no Amazonas

Nova lei sancionada pelo Governo prevê suspensão ou cancelamento do cartão em caso de uso indevido com jogos de azar

10/07/2025 · Manaus

Política

Nova lei torna mais cara a abertura de processos na Justiça do Amazonas a partir de 2026

Sancionada por Wilson Lima, norma aumenta a taxa judiciária de 0,5% para 0,8% sobre o valor de causa; proposta foi enviada pelo próprio TJ-AM e aprovada na ALE-AM

22/05/2025 · Política

Política

Prefeitos do interior do Amazonas tentam adiar ‘pregão’ 100% eletrônico

Presidente da AAM, Anderson Souza, afirma que a internet precária no interior do Amazonas impede a execução da nova lei de licitações

26/03/2023 · Política