Projeto de Lei - A Crítica

CMM apresenta projetos para enfrentar o calor extremo em Manaus

Vereadores propõem medidas como espaços de proteção térmica, bebedouros públicos, sistemas de alerta e políticas de adaptação urbana diante das altas temperaturas

09/09/2026 · Política

Política

TCE diz que proposta criticada pela AAM visa fortalecer a segurança jurídica e a eficiência

Em nota, a Corte afirmou que o projeto que atualiza sua Lei Orgânica também busca fortalecer o caráter orientador da atuação da instituição; texto em tramitação na Assembleia amplia o período para que os gestores sejam julgados e cria um novo teto para multas de até R$ 200 mil

16/05/2026 · Política

Política

TJ-AM propõe dia de folga no aniversário dos servidores do Judiciário

Proposta foi enviada à ALE-AM para criação do novo benefício aos servidores efetivos ou comissionados dos órgãos judiciais

12/05/2026 · Política

Geral

Governo atende STF e envia projeto para mudar oferta de vagas na UEA

Texto revoga lei aprovada em 2024 e elimina prioridade para estudantes do interior, substituindo por alunos de baixa renda

28/04/2026 · Geral

Política

‘Quem respeita mulher, não precisa temer a lei’, diz defensora

O novo PL da Misoginia, diz a defensora pública , só deve gerar temor em quem não respeita as mulheres e incita o ódio e a violência

05/04/2026 · Política

Política

Relatório de deputado federal sobre o PL Antifacções beneficia o crime organizado

Especialista chamou texto do deputado de “Frankestein jurídico” e pede que Hugo Motta não acate proposta

11/11/2025 · Política

Política

Tramita na CMM projeto que verifica ficha criminal antes de homenagens

No dia do advogado um homem condenado por violência doméstica recebeu homenagem pelo exercício da profissão

20/10/2025 · Política

Política

Vereadores mantêm PL que aumenta a idade mínima para aposentadoria dos professores

Somente 10 parlamentares votaram para retirar a proposta de pauta

24/09/2025 · Política

Política

Braga entrega relatório da segunda parte da regulamentação da reforma tributária

Senador entregou texto à Comissão de Constituição e Justiça, que o debaterá na próxima semana

10/09/2025 · Política

Política

Projeto de Lei quer garantir artistas locais na abertura de shows em Manaus

As empresas organizadoras podem ser multadas em 10% da arrecadação da bilheteria em caso de descumprimento

08/09/2025 · Política