Regulamentação - A Crítica

Regulação de plataformas: ‘tema continua na pauta’

Apesar do ano eleitoral, o ministro das Comunicações diz que o tema da regulação das plataformas digitais continua em debate no governo e há expectativa de avanços em 2026, a depender do Congresso

03/05/2026 · Política

Política

Proposta de regulamentação das redes sociais será enviada ao congreso até quarta, diz Lula

Segundo o presidente, o texto final já está sendo concluído e deve chegar à sua mesa a partir de amanhã para aprovação antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional

12/08/2025 · Política

Esportes

Junho marca etapa Regional Norte 1 do Brasileiro de Flag Football, em Manaus

14/05/2025 · Esportes

Geral

Anvisa fará consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis

Link para participar deve ser divulgado nos próximos dias

27/03/2025 · Geral

Política

Deepnudes e crimes virtuais: projeto de lei busca proteção legal para vítimas

Especialistas defendem tipificação no Código Penal e alertam para os riscos da IA na exposição de mulheres

08/02/2025 · Política

Política

Classe produtiva comemora, mas permanece atenta após sanção de regulamentação da reforma

Primeira lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira

17/01/2025 · Política

Política

Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator

03/12/2024 · Política

Geral

Regulamentação da profissão de praticagem trouxe avanços na segurança da navegação, no AM

Praticagem é a atividade profissional de guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a atracagem

16/01/2024 · Geral

Política

Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro

Base do acordo fechado entre trabalhadores e empresas prevê garantia à previdência e remuneração pelo valor hora trabalhado, além do pagamento mensal de fatores como desgaste do material do veículo

21/12/2023 · Política

Política

Senado aprova taxação de apostas esportivas

Aprovado na comissão, o texto prevê a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta

12/12/2023 · Política