Segurança das Mulheres

Sedel realiza 5ª edição do Curso de Defesa Pessoal para mais de 200 alunas

Iniciativa promove empoderamento e segurança no ambiente escolar

29/07/2026 · Geral

Nova lei do spray de pimenta: Defensoria orienta população

Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira e amplia os mecanismos de proteção às mulheres

27/07/2026 · Geral

Geral

Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal

Autorização está publicada no Diário Oficial da União

24/07/2026 · Geral

Geral

Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva

A regra geral para adquirir uma arma prevê idade mínima de 25 anos.

13/07/2026 · Geral

Geral

Governo do Amazonas abre inscrições para a 22ª Edição do Curso de Defesa Pessoal Feminina

Estão sendo oferecidas 200 vagas para mulheres a partir de 12 anos

05/05/2026 · Geral

Geral

Chega ao Senado projeto que libera venda de spray de pimenta para mulheres

Para a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), o uso do spray de pimenta exige cautela e responsabilidade.

15/03/2026 · Geral

Geral

Projeto de Lei impõe tornozeleira aos agressores de mulheres

Proposta da deputada estadual Alessandra Campelo determina o monitoramento eletrônico em caso de medida protetiva

23/05/2024 · Geral

Geral

Aplicativo permite que mulher trace uma rota segura para sair de um ambiente de violência doméstica

Desenvolvido a partir da escuta de mulheres de todo o Brasil, com uma grande diversidade de classes sociais, raças/etnias, crenças e grupo etários, o Manual de Fuga abrange todas as modalidades de violência previstas pela Lei Maria da Penha

05/03/2024 · Geral

Geral

App ‘Ronda Maria da Penha’ é lançado para aumentar a segurança de mulheres que têm medida protetiva

O recurso é de uso exclusivo dos policiais militares que fazem parte do Programa Ronda Maria da Penha e realizam o acompanhamento das mulheres que possuem medidas protetivas de urgência

28/08/2023 · Geral

Geral

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha

20/04/2023 · Geral