Spray de Pimenta - A Crítica

Nova lei do spray de pimenta: Defensoria orienta população

Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira e amplia os mecanismos de proteção às mulheres

27/07/2026 · Geral

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25/07/2026 · Geral

Autorização está publicada no Diário Oficial da União

24/07/2026 · Geral

Projeto segue para sanção presidencial e prevê regras para comércio

30/06/2026 · Política

Para a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), o uso do spray de pimenta exige cautela e responsabilidade.

15/03/2026 · Geral