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Cotidiano
LICITAÇÕES

Esquema de fraudes movimentou o dobro do orçamento do município de Tapauá

MP afirma que esquema em Tapauá movimentou R$ 60 milhões este ano; os repasses para o município somaram R$ 31,8 milhões 29/11/2017 às 11:39 - Atualizado em 29/11/2017 às 11:42
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O prefeito de Tapauá foi preso durante operação do MP-AM nessa terça-feira (28) (Foto: Reprodução A Crítica)
Janaína Andrade Manuas (AM)

A organização criminosa desarticulada ontem em Tapauá (a 450 quilômetros de Manaus) conseguiu “movimentar”, segundo o Ministério Público Estadual (MP-AM), quase o dobro do valor que entrou nos cofres do município este ano. Dados divulgados pelo MP-AM dão conta de que a quadrilha integrada pelo prefeito José Bezerra Guedes, o Zezito (PMDB), vereadores, servidores públicos e empresários teria movimentado R$ 60 milhões. De acordo com os portais da transparência dos governos estadual e federal, de janeiro a novembro foram repassados apenas R$ 31,8 milhões ao município.

Questionado sobre o valor envolvido no suposto esquema de fraudes de licitações e lavagem de dinheiro, o setor de comunicação do MP-AM respondeu que se trata de contratos firmado este ano, o primeiro da gestão de Zezito que foi eleito no ano passado pela coligação ‘Desperta Tapauá para mudança já’ integrada pelo PMDB, PCdoB, PT, PMN, PSDC e PPS.

Consulta ao portal da transparência do governo federal mostra que desde janeiro foram repassados à Prefeitura de Tapauá R$ 19,1 milhões a título de Fundeb, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Verbas do SUS e outros. Do governo do Estado, segundo o portal da Sefaz, de janeiro a novembro, foi destinado R$ 12,7 milhões referentes à cota do Imposto sobre circulação e mercadorias (ICMS), IPVA, Royalties e IPI.

O valor “movimentado” pela suposta organização criminosa também seria superior ao próprio orçamento do município que não chega a R$ 40 milhões. De acordo com publicação do Diário Oficial do Município, no dia 19 de abril de 2016, o orçamento da prefeitura de Tapauá, no ano passado, somou R$ 38,6 milhões. A reportagem não encontrou a publicação deste ano. Contudo, a receita do município, a exemplo dos demais, é composta basicamente de repasses constitucionais, que não sofrem grandes variações de um ano para outro. No portal da Transparência do governo federal não constam repasses de convênios para Tapauá desde 2016.

A operação

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de pagamento de propinas e mensalinho a vereadores para aprovação de medidas e aprovação de processos licitatórios.

O prefeito Zezito está na lista dos nove presos ontem. Além dele, foram detidos os vereadores José Oliveira Pessoa, conhecido como Kaká, Luiz Avelino de Abreu, conhecido como Epaminondas e o presidente da Câmara Municipal de Tapauá, Alvemir de Oliveira Maia, conhecido como Gororoba. Os servidores da prefeitura  Afimar Maia do Nascimento e Euclides Branão Guedes foram presos, além dos empresários Walter Maia, que é irmão de Gororoba. Assim como a esposa e o filho de Walter Maia,  Walter Luis da Silva Maia e Veridiana Moreira da Silva, além do PM Lourenço Souza,  aspirante a oficial..

Vídeo flagra pagamento de proprina

Em vídeo divulgado à imprensa, o colaborador do MP-AM aparece parado no trânsito num veículo de cor cinza, onde logo nos primeiros instantes começa a conversar com uma pessoa num veículo de cor vermelha. Segundo o MP-AM, a pessoa no veículo vermelho é o empresário Waltinho.

Num segundo vídeo também divulgado pelo MP-AM, o colaborador do MP-AM já aparece em outro local dentro do carro do empresário. Neste momento, Waltinho afirma: "Deixa eu te dizer o que ocorreu com isso. Aqui é uma carta de anuência para usar repatriação. Fazer a pavimentação não tinha dinheiro para fazer. Então eu cheguei na reunião com todos os vereadores e dizendo. Isso aqui é uma carta de anuência para usar o valor da repatriação no tapa buraco na cidade. Termina agora dia 20 tá sendo feito o trabalho... é um trabalho pra 3.900 sacos de cimento, nós "tamos" gastando 11 mil sacos de cimento, está sendo realizado... e de boa qualidade. Isso aqui não... tipo assim... não é um favor... é um comunicado “pra” Câmara. A pavimentação “tá” sendo paga com a repatriação, então o que a gente combinou, R$ 5 mil para cada um”, disse o empresário.

Em números

 3.721. Foi o número de votos que elegeram o prefeito Zezito  no ano passado, o que corresponde a 40,2% do total de votos válidos. Gamaliel, do PSB, obteve 3.007 votos (32,5%) e Cáudio Dias, do PR, ficou com 2.085 (22,5%).

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