Bolsonaro prorroga possibilidade de corte de jornada e salário
Programa continua a valer por mais dois meses. Objetivo é oferecer oportunidade de acordo entre empregado e empresa para suspensão dos contratos com cortes de salário e da jornada de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses a possibilidade de suspensão de contratos com corte de jornada e salário, a partir de acordo fechado entre empresa e empregado. O decreto está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14.
O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus. Agora, om a decisão, os acordos poderão se alongar por até oito meses.
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz nota enviada pela Assessoria de Comunicação Social da Presidência na noite de terça-feira, 13. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, completa o texto.