MP-AM denúncia prefeito de Urucurituba por improbidade e pede bloqueio de R$ 1 milhão
Promotoria de Justiça aponta supostas irregularidades no aluguel de imóveis com indício de superfaturamento
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) denunciou o prefeito de Urucurituba (localizada a 208 quilômetro de Manaus), José Claudenor Pontes (PT), conhecido como Sabugo, por improbidade administrativa pelo aluguel de imóveis sem licitação e com valores supostamente superfaturados. Na Ação Civil Pública, com data de segunda-feira (25), o promotor de Justiça Kleyson Barroso pede o bloqueio de bens do prefeito no valor de R$ 1 milhão de reais.
No processo, o MP-AM afirma que o vice-prefeito de Urucurituba, Leôncio Tundid, alugou a própria residência para a prefeitura, onde funciona a estadia destinada aos médicos que trabalham na cidade. Para simular a transação, o vice-prefeito fez o contrato em nome da esposa do seu cunhado, Marisa da Silva da Cunha, que recebe os valores de R$ 5 mil mensais. Na avaliação do MP-AM, a locação desse tipo de imóvei, em média, custa R$ 1 mil.
Além disso, a ação também cita que o vice-prefeito também firmou contrato duplicado da mesma casa, em nomes de proprietários diferentes, com a mesma finalidade, sendo um contrato registrado em seu nome e outro no de Marisa, segundo o MP-AM. O promotor de justiça denuncia ainda que há imóveis que supostamente pertencem ao secretário de Governo, ao coordenador da Defesa Civil, e também a uma ex-secretária municipal de educação.
A denúncia menciona o contrato de aluguel firmado com João de Oliveira Martins Neto. Inicialmente, o valor era de R$ 2.665,00, em 2020, e aumentou para R$ 4 mil, um crescimento de quase 100%, sem qualquer justificativa, diz o processo.
Outros valores foram verificados como acima do preço de mercado, entre eles, uma locação firmada com Alcineide Souza Gama, que a prefeitura prorrogou o contrato em um valor de R$ 3 mil mensais, totalizando, em 22 meses de vigência, R$ 66 mil, de imóvel localizado no município. E outro com Gracilene do Socorro Alves Fernandes, chegando ao total de R$ 46.316,16.
Para dar uma ideia do possível sobrepreço nos contratos de locação de imóveis da administração municipal, o promotor diz que o prédio onde funciona o Ministério Público, em Urucurituba, foi alugado por R$ 1,9 mil mensais.
A denúncia ressalta que os contratos foram celebrados com dispensa de licitação. “Percebe-se que o princípio da eficiência e economicidade foram jogados ao vento, já que os contratos apresentados ferem e causam grandes danos ao Erário Público”, diz um trecho da denúncia.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Urucurituba por meio do telefone do representante do município em Manaus, Jane Fantim, segundo lista divulgada no site da Associação Amazonense dos Municípios (AMM). E aguarda resposta.