Ministério Público

MPAM nega que acordo sobre queimadas com o governo seja medida branda

Diante da crise da fumaça, órgão fiscalizador optou por Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo estadual ao invés de ação judicial

15/10/2026 · Política

Geral

MPAM define lista tríplice para novo procurador-geral; veja os nomes

Leda Mara Albuquerque foi a mais votada, seguida por André Seffair e Fábio Monteiro; governador terá até 15 dias para escolher o novo chefe do Ministério Público

02/09/2026 · Geral

Geral

MPE-AM empossa cinco novos promotores de justiça

Solenidade marca o ingresso da primeira mulher trans na carreira de promotora de Justiça no Brasil e reforça o compromisso institucional com a diversidade, a inclusão e a ampliação do acesso à Justiça

31/07/2026 · Geral

Geral

MPAM recorre para revogar prisão domiciliar de presa envolvida em morte de investigador

Órgão sustenta que a gravidade concreta do crime, a apreensão de quase uma tonelada de drogas e o vínculo com a morte do investigador Luciano Carvalho de Sena justificam a manutenção da prisão preventiva

26/07/2026 · Geral

Geral

Justiça condena integrantes de facção por incêndio a ônibus escolar em Envira

Decisão atendeu parcialmente aos pedidos do MPAM e manteve os réus presos em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade.

02/07/2026 · Geral

Manaus

MP denuncia 16 investigados por esquema ligado ao Comando Vermelho no AM

Operação Erga Omnes aponta infiltração no Judiciário, lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa ligada ao tráfico interestadual

15/05/2026 · Manaus

Geral

Assessor jurídico do MPAM morre e promotor fica ferido em grave acidente na AM-363

Carlos Henrique Cipriano Homem não resistiu após capotamento no quilômetro 45 da estrada de Itapiranga

20/03/2026 · Geral

Geral

Falta de remédios em Manacapuru entra na mira do Ministério Público do Amazonas

Unidade Básica de Saúde Funasa I não possui medicamentos básicos como insulina e ibuprofeno, aponta fiscalização

24/02/2026 · Geral

Geral

Ministério Público ajuíza 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis

Os trabalhos resultam de inquéritos instaurados após fiscalizações do Procon-AM e apontam reajustes simultâneos e expressivos nos preços da gasolina comum

20/10/2025 · Geral

Geral

Ministério Público investiga contratos firmados para shows no Festival do Peixe Ornamental

Falta de transparência no uso de dinheiro público contraria a Lei de Acesso à Informação

15/10/2025 · Geral