Projeto institui enfrentamento à misoginia nas escolas de Manaus

O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Zé Ricardo (PT) institui políticas de enfrentamento à misoginia nas escolas de Manaus. A proposta foi apresentada no dia 7 de abril e tem objetivo de promover a conscientização e erradicar a discrminação de gênero. 

O texto define que será trabalhado de forma transversal e será implementado nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, sendo desenvolvido ao longo do ano letivo. Entre as atividades desempenhadas  estão ciclos de conscientização, atividades lúdicas como teatro, jogos e outras rodas de conversa. 

Além disso,  o projeto prevê realização de oficinas de fortalecimento psicossocial e técnicas de proteção pessoal para alunas, para que melhore a autodefesa. O PL também propõe que sejam realizados debates com temática voltada para o ambiente digital. 

Quanto à capacitação, a realização das atividades poderá ser conduzida por equipes multidisciplinares, compostas por pedagogos, psicólogos e profissionais com formação específica para a abordagem dos temas de direitos humanos e violência de gêneros. E a Secretaria Municipal de Educação poderá firmar parceria com outros órgãos para levar treinamentos para execução do programa dentro das escolas. 

Na justificativa, o vereador Zé Ricardo defendeu que o ódio contra as mulheres são uma forma de manter os privilégios históricos dados aos homens e que essa barreira pode ser rompida. Ele destaca a importância de trabalhar essa temática no ambiente digital, que tem sido muito usado pelos jovens. 

“Esses conteúdos misóginos vêm ganhando força em grupos online como fóruns de internet e redes sociais, que segundo especialistas, são combustíveis para ações concretas de violência”, diz um dos trechos. 

O vereador destaca que o ambiente escolar deve ser aproveitado como um espaço fundamental para romper os ciclos de violência de gênero, por se tratar de uma fase essencial na formação social dos alunos.

“Enquanto espaço de formação cidadã e socialização, deve constituir-se como o primeiro núcleo de prevenção e enfrentamento dessas práticas. Nesse contexto, a identificação precoce de comportamentos misóginos é fundamental para interromper ciclos de violência que, quando não combatidos, podem se agravar e se perpetuar ao longo da vida adulta”, afirmou. 

Segundo ele, a implementação das atividades nas escolas não apenas coibe práticas discriminatórias, mas também promove uma cultura de respeito, equidade e valorização das mulheres. Além disso, capacita os professores e pedagogos para um acolhimento mais adequado em casos identificados. 

Criminalização da misoginia

O plenário do Senado aprovou, no dia 24 de março, a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Apesar do avanço, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não colocar a proposta em votação.

Com isso, o texto entra deve ficar de fora das votações até as eleições deste ano, pois segundo Motta, a medida causa polêmica entre os parlamentares. No dia da aprovação, deputados de extrema-direita se posicionaram contra, afirmando que uma eventual aprovação tiraria o direito de liberdade de expressão.