Flávio Dino virá a Manaus em novembro

O ministro da Justiça, Flávio Dino, deve vir a Manaus no próximo dia 10 de novembro. Cotado para ser indicado ao Supremo, ele participará da conferência de encerramento do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Tendo o Tribunal de Justiça do Amazonas como anfitrião, o 8º Consepre reunirá todos os presidentes dos TJs em três dias de reuniões nas quais serão debatidos temas de interesse da magistratura nacional e de fortalecimento à atuação do Judiciário.

Referência  –  O último encontro do Consepre foi realizado em Porto Alegre (RS),  no  mês de julho, no qual a presidente do TJ-AM,  Nélia Caminha Jorge, capitaneou a definição do Amazonas para sediar o evento. Conforme Nélia, o encontro em Manaus será uma oportunidade ímpar para divulgar as boas práticas desenvolvidas pela Justiça do Amazonas e para que os desafios logísticos regionais sejam cada vez mais compreendidos pelos dirigentes do Judiciário.

Presenças  –  Além de Flávio Dino, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques e Luis Felipe Salomão, atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também devem participar do evento em Manaus.

Perdeu…  –   A Justiça rejeitou o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra sentença que condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao senador Omar Aziz (PSD) por danos morais. A decisão foi da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas. A defesa perdeu o prazo para pagar as custas e, por isso, o colegiado entendeu que o recurso de Bolsonaro não deveria ser analisado.

Notificada  –  O setor técnico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) notificou a deputada estadual Joana Darc (União) para que, dentro de 15 dias, apresente documentos e/ou justificativas a respeito dos questionamentos levantados pela jornalista Cynthia Blink por meio de representação contra a parlamentar. A jornalista pede a apuração de possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares ao time de futebol Amazonas FC.

Novas mortes –   Mais botos foram encontrados mortos em um novo local no  Amazonas, em meio à seca severa. A ONG Sea Shepherd Brasil afirmou ontem que 16 botos cor-de-rosa e três tucuxis na região de Coari morreram, junto com outros sete mamíferos aquáticos. Em nota, a Sea Sheperd afirmou que mortes são preocupantes e podem indicar que “há mamíferos aquáticos morrendo em outras partes do rio que ainda não estão sendo monitoradas”.

Mantimentos  –  Em ação interministerial, as Forças Armadas do Brasil apoiam as comunidades ribeirinhas do Amazonas que sofrem com a estiagem severa. Até o momento, os militares já transportaram 10.837 cestas de alimentos de Manaus para Tabatinga, o que equivale a cerca de 180 toneladas.  Os mantimentos devem abastecer  Tabatinga, Alvarães e Benjamin Constant.

Certificada  –   A Câmara Municipal de Manaus  (CMM) conquistou a recertificação nas ISOs 9001, de gestão em processos, e 14001, de gestão ambiental. A CMM está entre as cinco do País a ser detentora das duas certificações.