Desoneração dos combustíveis já
A trapalhada dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do Senado, Eunício Oliveira – que anunciaram desoneração dos combustíveis e depois foram desmentidos pelo ministro da Fazenda Eduardo Guardia – que confirmou desoneração apenas do diesel, tem muito do componente eleitoral. Os dois parlamentares atropelaram o governo para anunciar uma medida que seria uma resposta à recente alta nos preços dos combustíveis. Faltou acertar com o governo antes de fazer o anúncio via Twitter, obrigando o ministro da Fazenda a negar, e em seguida, confirmar parcialmente a medida.
O episódio também é uma demonstração de como a questão dos elevados impostos em geral, e da tributação dos combustíveis em particular, vem sendo tocada pelo governo. O governo tenta compensar o desaquecimento da economia – e consequente impacto na arrecadação – mantendo a altíssima incidência de impostos sobre gasolina, álcool e diesel. Só no preço do litro da gasolina, os impostos estaduais e federais representam cerca de 45%. Essa lógica, para muitos especialistas, está equivocada. Os preços dos combustíveis impactam diretamente na economia como um todo com reflexos nos preços dos produtos e no orçamento doméstico. A desoneração dos combustíveis, com queda nos preços praticados nas bombas, traria como benefício imediato a redução do custo do frete, das despesas com transporte e movimentaria a economia.
Não é a toa que caminhoneiros de todo o País estão em greve contra os preços do diesel, e que taxistas, motoristas de aplicativos, e condutores em geral fecharam a avenida Djalma Batista, na última segunda-feira, em protesto pelos altos preços da gasolina, que se aproximam de patamares insuportáveis.
É revoltante para o consumidor saber que quase a metade do que se paga para abastecer o carro são apenas impostos. Governo federal e também os estaduais precisam repensar a política tributária. A medida confirmada ontem pelo governo – redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel – terá um baixo impacto no preço da combustível. Mas junto com outras medidas, como o corte de 7% no ICMS da gasolina, como foi proposto na Assembleia Legislativa, já resultaria em um impacto maior. Mas é preciso sair do campo das discussões e assumir medidas práticas com urgência.