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A Crítica
Opinião

Garimpos ilegais e o necessário enfrentamento

O aparecimento de peixes mortos, o que aponta para contaminação das águas e uma série de danos na área ambiental.

Publicado em 20/04/2023 às 11h08
Garimpos ilegais e o necessário enfrentamento
Foto: Agência Brasil

As ações conjuntas de combate ao garimpo ilegal no Amazonas, em Maués, sinalizam importante mudança de conduta e, em alguma medida, contribui para aliviar a agonia de populações na região cobiçada no território amazonense por grupos de garimpeiros. O aparecimento de peixes mortos, o que aponta para contaminação das águas e uma série de danos na área ambiental.

Nas outras áreas os danos são igualmente enormes a começar pelo fato de serem atividades criminosas. De acordo com nota da assessoria de comunicação da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, o garimpo “Filão dos Abacaxis”, utiliza cianeto, material altamente tóxico, e o dano ambiental configurado já ultrapassa a R$ 429.620.980,27, considerando o dano ambiental e o ouro extraído.

Em agosto de 2020, oito pessoas foram mortas e duas permanecem desaparecidas, o que ficou conhecido como o “massacre no rio Abacaxis”. Desde então, moradores daquele lugar, comunidades indígenas, pequenos agricultores e pescadores passaram a viver sitiados, assombrados e com medo que se companhia diária.

Um comitê atua no monitoramento do caso e na busca de esclarecimento, identificação dos responsáveis, punição dos culpados e reparação em alguma medida em relação às vítimas desse ataque.  

Nesta operação, batizada de Déjà Vu, o objetivo apresentado pela SRPF/AM é reprimir crimes contra usurpação de bem público da União, decorrentes do garimpo ilegal ao sul do município do Maués. A destruição do garimpo ilegal contou com o auxílio do Instituto Chico Mendes – ICMBio e de policiais da Força Nacional. O trabalho em parceria expõe elementos dos esforços para implantar outro modelo de governança em oposição ao que estava vigorando.  

As informações da SRPF/AM são de que os crimes em apuração vão desde a usurpação de bem público da União, crime ambiental de extração de bem mineral sem autorização do órgão responsável, crime ambiental de utilização de substância perigosa ou nociva à saúde ou meio ambiente (mercúrio/cianeto). Também o de associação criminosa armada, lavagem de capitais, submissão de pessoas a trabalho análogo à escravidão. Na estimativa da Superintendência Regional da Polícia Federal do Amazonas, as penas para esses crimes, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão. 

O garimpo ilegal no Amazonas é uma das expressões da criminalidade da extrema violência. Utilizar as forças e os instrumentos legais, de forma adequada, para debelar a estrutura e a rede montada no Estado é uma necessidade. Os moradores dessas localidades há muito pedem socorro.