Estudo denuncia agressão massiva a indígenas do AM na ditadura

Resultados parciais de um estudo realizado pelo professor Gilberto Marques (UFPA) e divulgado hoje durante evento na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) revelam que indígenas Waimiri Atroari e Kagwahiva-Tenharim foram alvo de trabalho análogo à escravidão, tortura e agressões à cultura por parte de empresas ligadas ao Grupo Paranapanema, durante a ditadura militar brasileira (1964-1985).

A pesquisa foi realizada em parceria com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O levantamento foi feito com base em documentos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Sistema Nacional de Informações (SNI), em análises de ações judiciais contra a empresa e entrevistas com indígenas.

“Até o momento, levantamos um conjunto dessas violações cometidas contra esses povos e, inclusive, contra os trabalhadores da mineradora. Vamos entregar um primeiro resultado do que estamos encontrando, até junho, ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e a representações desses povos”, afirmou Gilberto Marques para A CRÍTICA.

O estudo denuncia violações aos povos indígenas nos estados do Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia. Dois destaques, porém, são ligados ao território amazonense: a construção da rodovia federal Perimetral Norte, em Roraima, que se liga à BR-174 (Manaus – Boa Vista), território do povo Waimiri Atroari; e a exploração de cassiterita em uma mina localizada em terra indígena da etnia Tenharim, no sul do Amazonas.

“Temos casos desde a disseminação do álcool à construção de estradas sobre territórios indígenas, o deslocamento forçado de aldeias, a condição de trabalhadores indígenas que foram contratados e não receberam ou ganharam panelas como pagamento, quando muito, recebiam um dinheiro, mas muito aquém do salário mínimo à época”, disse o pesquisador. 

Repercussão

Procurador do MPF de São Paulo, Steven Zwicker explica que o estudo é consequência de outra investigação.

“Essa pesquisa começa de uma investigação contra a Volkswagen em São Paulo. A Volkswagen fechou um acordo com o MPF, MPT e Ministério Público de São Paulo, e parte desse acordo é custear dez linhas de pesquisa para investigar a atuação de dez empresas na época da ditadura. Dentre elas, está a Paranapanema”, pontua ele.

Segundo Zwicker, embora o estudo ainda não esteja finalizado, já há indícios que apontam para a possibilidade de novas denúncias contra o Grupo Paranapanema, ligadas à época da ditadura. Isso porque, o MPF no Amazonas já possui ações contra a companhia. 

“Isso pode ter acontecido lá atrás, mas tem impacto até hoje. É uma pesquisa que, além de trazer fatos que são poucos conhecidos, foram divulgados, mas nunca tiveram uma investigação séria, é uma investigação que tem todo o potencial para ter consequências hoje”, avaliou o procurador.