Projetos turbinam institutos
A cinco meses para apreciação do orçamento, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentaram 10 projetos de lei para dar título de utilidade pública a diferentes organizações sem fins lucrativos. As propostas ainda aguardam emissão de parecer das comissões temáticas e da procuradoria da CMM. O título de utilidade pública garante aos institutos e associações do terceiro setor a inscrição em editais de secretarias para administrar verbas públicas.
Autores – Os títulos de utilidade pública têm validade de cinco anos. Os vereadores podem destinar recursos a essas entidades por emendas no orçamento. O presidente da Casa, David Reis (Avante), além de Caio André (PSC), Eduardo Alfaia (PMN), Kennedy Marques (PMN), João Carlos (PRB), Marcelo Serafim (PSB), Luis Mitoso (PTB), Sandro Maia (DEM) e Thaysa Lippy (PP) são os autores dos projetos.
Solitária na LDO – Até ontem, apenas a novata Thaysa Lippy apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO), que prevê R$ 6,9 bilhões para o orçamento de 2022 da Prefeitura de Manaus.
Votação – A CMM deve votar a LDO até a próxima quarta. Caso não for votada ainda nesta semana, os vereadores têm até 27 de agosto para analisar a proposta orçamentária e encaminhá-la ao Executivo.
Calendário – A LDO antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento em si, cujo projeto vai ser encaminhado à CMM até 15 de outubro junto com o Plano Plurianual (PPA) para o exercício orçamentário de 2022-2025, com as metas e objetivos a serem seguidos nos próximo quatro anos.
Trator – No ano passado, a esta altura do ano, os vereadores apresentaram nove emendas à LDO, que foram rejeitadas pelo relator da lei na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A proposta orçamentária para o ano de 2021 foi aprovada em setembro, sem emendas.
Tucanos vermelhos – Um dos organizadores do ato pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, Yann Evanovick, do PCdoB, garantiu que membros do PSDB estiveram no ato. Nacionalmente partidos de centro e de direita como o PSDB, PSL, PV e o Avante endossaram as manifestações.
Oficialmente… – A coluna ouviu o secretário geral do PSDB, Mário Barros. Ele afirmou que o PSDB no Amazonas, presidido pelo ex-prefeito de Manaus Arthur Neto, não vai participar de manifestações em Manaus.
Diálogo – Questionado sobre a posição oficial dos tucanos, o jovem comunista disse que vai procurar a legenda para dialogar.
Mobilização – O Centro de Educação Indígena Wakenai Anumarehit, do Parque das Tribos, está com uma campanha aberta para reformar o espaço e, junto com a empresa Descarte Correto, adquirir computadores e outros materiais. A proposta é de fortalecer o espaço comunitário, visando criar um local de estudo e de pertencimento. Para mais informações, basta acessar https://bityli.com/aFCHF.
Debate – As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado hoje, às 10h. A sessão remota terá a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.