A batalha indígena em Brasília
A marcha nacional dos indígenas e concentração de centenas deles em Brasília é mais um capítulo dos ataques feitos por setores dos poderes instituídos contra os povos indígenas do Brasil. O Projeto de Lei nº 490/2007, cujo texto básico já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, é a motivação da concentração dos indígenas na cidade-sede dos poderes instituídos.
Há compreensão por parte dos movimentos indígenas brasileiros, da comissão de advogados indígenas, juristas e especialistas com atuação na área que o PL nº 490 se constitui em ameaça aguda aos indígenas. A proposta muda profundamente as regras para a demarcação das terras indígenas e dentro dessa questão uma série de alterações serão feitas caso a Câmara dos Deputados aprove o PL e este seja validado pelo Senado Federal. A atual batalha dos indígenas é para impedir a aprovação do projeto de lei e tudo que virá após esse ato.
Os negócios de exploração de recursos existentes em terras indígenas estão mapeados e os grupos interessados bastante organizados, alguns já com um pé dentro da área. Os efeitos da mudança pretendida – inclusive por meio questionável, pois, altera medidas constitucionais o que não poderia ser feito por projeto ordinário – causarão profundo impactos nas comunidades de vida e as empurrarão para um padrão de vida rumo à morte diante do desmantelamento da estrutura comunitária que marca as sociedades indígenas nacionais.
Sob o discurso de que a exploração dos recursos naturais em terras indígenas significará a redenção econômica desses povos grandes interesses políticos e econômicos estão em ação e testam a possibilidade de, desta vez, obterem êxito. Há posição favorável do governo federal à proposta e setores governamentais a defendem abertamente, até mesmo a Fundação Nacional do Índio (Funai) que, por dever de origem, deve atuar na defesa dos povos indígenas, o faz, hoje, exatamente o contrário.
Os indígenas, homens, mulheres, jovens, crianças, estão em Brasília, correm uma série de riscos de adoecimentos e de serem vítimas de violência, do racismo, para defender com a própria vida a vida das comunidades e as culturas indígenas que têm na terra a centralidade. A luta secular dos povos indígenas para assegurar o direito de viver com dignidade e com suas culturas necessita, neste momento, do apoio dos segmentos da sociedade que somam com os que defendem os direitos dos indígenas.