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A Crítica
Economia

Setor produtivo de Manaus reforça estoques para estiagem e contesta taxa da seca

Indústria e comércio reforçam estoques e preparam alternativas logísticas para garantir abastecimento

Publicado em 14/08/2026 às 16h27
Setor produtivo de Manaus reforça estoques para estiagem e contesta taxa da seca
Foto: Arquivo AC

Fartamente anunciada e antecipada, a possibilidade de uma nova estiagem severa na Amazônia já mobiliza a indústria e o comércio de Manaus, que começaram a reforçar estratégias para evitar desabastecimento e reduzir os impactos de eventuais restrições à navegação na região. Ao mesmo tempo, as entidades do setor produtivo se articulam para contestar uma possível volta da chamada “taxa da seca”, sobretaxa cobrada por empresas de navegação durante períodos de baixa dos rios.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, afirmou nesta sexta-feira (14) que as grandes empresas já adotam medidas preventivas, principalmente por meio da formação de estoques reguladores. Segundo ele, o nível atual de navegabilidade ainda permite a operação dentro dos parâmetros necessários, mas o setor já trabalha com alternativas para o período de vazante.

“Hoje só se fala sobre estiagem. Nós estamos totalmente preparados”, afirmou. Antonio Silva citou a Moto Honda como exemplo de empresa que dispõe de estoque regulador capaz de absorver eventuais interrupções ou restrições temporárias na logística. Ele ponderou, entretanto, que empresas menores podem enfrentar dificuldades para adotar a mesma estratégia devido à necessidade de possuir capital de giro para manter grandes volumes armazenados.

Para o presidente da Fieam, uma das alternativas está na utilização dos portos de Manaus e na transferência das operações para a região de Itacoatiara, como já aconteceu anteriormente, caso a redução do nível dos rios comprometa a chegada de navios à capital.

Segundo ele, os dois terminais estão preparados para, se for preciso, deslocar as operações para a frente de Itacoatiara, onde os navios podem realizar o transbordo das cargas para balsas, permitindo a continuidade do transporte até Manaus e outros municípios.

A estratégia busca evitar que uma eventual redução do calado interrompa o fluxo de mercadorias que chegam a Manaus. A empresa Maersk informou em julho que prevê possíveis restrições de capacidade a partir de outubro, com possibilidade de interrupção da navegação em novembro, dependendo da evolução do nível dos rios.

COMÉRCIO COBRA PLANILHA

Enquanto a indústria se prepara para eventuais restrições logísticas, a Associação Comercial do Amazonas (ACA) articula uma reação à possibilidade de cobrança da “taxa da seca” pelos armadores.

O presidente da entidade, Bruno Loureiro Pinheiro, afirmou que já houve reunião com o superintendente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANATAQ), Frederico Dias, na terça-feira, juntamente com o senador Eduardo Braga (MDB). A entidade também formalizou notificações por meio do escritório Pedro Câmara Advogados.

Segundo Bruno, a atividade de transporte é privada, mas submetida à regulamentação da Antaq. Por isso, as entidades empresariais querem que uma eventual cobrança tenha critérios claros e seja acompanhada de informações que permitam avaliar os custos alegados pelas companhias de navegação.

“Tivemos reunião já com o Frederico, que é o superintendente da Antaq, na terça-feira, juntamente com o senador Eduardo Braga. Ele está acompanhando todas as notificações que a Associação Comercial fez através do escritório Pedro Câmara Advogados ao órgão regulador”, afirmou.

“Cabe às entidades de classe, assim como a Federação das Indústrias, assim como a Associação Comercial do Amazonas, fazer o registro da nossa preocupação na questão da ordem econômica do valor da taxa, para que ela tenha mais transparência a todo o setor produtivo”, acrescentou.

A preocupação ocorre porque algumas empresas já sinalizaram períodos distintos para eventual cobrança. Segundo Antonio Silva, a Maersk informou que a cobrança poderia começar em outubro, enquanto outras companhias já teriam antecipado a possibilidade para setembro.

A Antaq já possui regras para a cobrança de preços, fretes, taxas e sobretaxas no transporte aquaviário. Entre as exigências estão a indicação do fato gerador, dos serviços abrangidos, da base de cálculo e do período de aplicação. A agência também determinou que empresas que tenham aplicado a sobretaxa apresentem informações sobre os valores arrecadados e os custos extraordinários relacionados às mudanças operacionais provocadas pela seca.

CASO PODE PARAR NA JUSTIÇA

O assessor jurídico da ACA, Pedro Câmara, explicou que as empresas precisam cumprir um procedimento regulatório antes de aplicar a cobrança.

“Existe todo um procedimento já fixado pela Antaq para isso, no qual as empresas precisam informar previamente a cobrança, estabelecendo quais são os critérios que justificam a cobrança e os valores que são impostos”, afirmou.

Segundo ele, a planilha de custos deve ser apresentada à própria Antaq, que é responsável por analisar o cumprimento das regras. Pedro Câmara afirmou ainda que a judicialização poderá ocorrer caso os armadores não cumpram as exigências estabelecidas pelo órgão regulador. “A judicialização só vai ocorrer se houver algum descumprimento em relação a essas normas”, explicou.

O advogado lembrou que a discussão já chegou à Justiça em períodos anteriores e que as entidades conseguiram reverter uma decisão judicial que havia sido proferida em São Paulo. A preocupação das empresas amazonenses não se restringe ao valor da sobretaxa, mas também ao efeito que um aumento do frete pode provocar sobre toda a cadeia de abastecimento. Em 2024, durante um dos períodos mais severos de seca registrados na região, a cobrança extraordinária chegou a ser alvo de forte reação do setor produtivo e dos órgãos de controle.

Em abril deste ano, o Ministério Público Federal recomendou à Antaq, à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e a empresas de navegação que fossem observados critérios para limitar a cobrança da sobretaxa no Amazonas. A recomendação também citou a necessidade de informações claras e transparentes sobre fato gerador, serviços abrangidos, base de cálculo e período de aplicação.

PREPARADOS

Para Antonio Silva, a estratégia do setor precisa combinar estoque, alternativas portuárias e novas rotas de transporte. Ele afirmou que a indústria amazonense já se prepara para enfrentar a estiagem, mas ressaltou que não há espaço para absorver indiscriminadamente novos custos logísticos.

“Para enfrentar essa estiagem, nós já estamos preparados, preparados com os dois portos, como eu já falei, e preparados também para combater essa taxa de estiagem que momentaneamente já estão querendo cobrar”, disse.

O presidente da Fieam afirmou ainda que as entidades empresariais estão acompanhando as movimentações das companhias de navegação e que a Associação Comercial conduz as tratativas relacionadas à eventual cobrança. “Não podemos absorver nenhum custo a mais”, afirmou