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A Crítica
Política

CPMI do INSS começa nessa quarta e Omar garante que não vai ‘proteger ninguém’

Pessedista presidirá mais uma comissão parlamentar de inquérito após a CPI da Covid e afirmou que não haverá perseguições

Publicado em 19/08/2025 às 17h00
CPMI do INSS começa nessa quarta e Omar garante que não vai ‘proteger ninguém’
Foto: Ariel Costa

O senador Omar Aziz (PSD) afirmou que a comissão mista parlamentar de inquérito (CPMI) que irá apurar os descontos indevidos de aposentados pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) não irá proteger e também não perseguirá ninguém, já que o trabalho do grupo é apurar fatos. A fala ocorreu nesta terça-feira (19) em entrevista ao canal on-line ICL Notícias.

Presidente da comissão, Omar Aziz negou que haverá uma escolha de lados, mas sim uma apuração de responsabilidades pelo ocorrido nas contas dos aposentados.

“Não vamos proteger ninguém, fiquem tranquilos em relação a proteger A ou B. Nem perseguir absolutamente ninguém, até porque a nossa responsabilidade é apurar. E acho que o maior legado que essa CPMI pode dar não é só na apuração dos responsáveis, mas também você criar uma forma que não aconteça novamente. A Previdência não vai acabar amanhã”, disse.

O senador do Amazonas alertou que quem vai para a CPMI para escolher lados não apura, mas escolhe narrativas. Questionado se o pedido de investigação pode significar um tiro no pé do bolsonarismo, tal qual ocorreu durante a CPI da Covid, Omar afirmou que não poderia “pré-julgar ninguém”.

“A gente vai se assessorar de quadros muito importantes. Do Tribunal de Contas da União, da Controladoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da República, auditores da Receita Federal. Nós vamos ter um quadro de pessoas para ajudar a apurar. Existe uma investigação que já está sendo feita pela Polícia Federal. O que cabe a nós parlamentares: que a gente não permita que aconteça novamente”, explicou.

Omar Aziz ressaltou que os aposentados e pensionistas vem sendo lesados há bastante tempo e a comissão deverá investigar quem se omitiu, prevaricou ou permitiu “que isso continuasse”, além de propor legislações para futuramente proteger a Previdência brasileira.

Comissão inicia nesta quarta

A CPMI do INSS inicia seus trabalhos nesta quarta-feira (20) presidida pelo senador Omar Aziz e tendo como relator o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO). O pedido surgiu de uma parceria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que buscavam atingir o governo do presidente Lula (PT).

A comissão deverá investigar o esquema de descontos bilionários nas aposentadorias e pensões. Segundo a PF e a CGU, entidades ligadas ao INSS teriam descontado mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024, mas há suspeitas de que o esquema opere desde a época do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017.

Após a instalação e eleição do comando da CPI, o relator deverá trazer um plano de trabalho na semana seguinte. A partir daí, começarão convocações, convites, diligências e pedidos de informações.
Ao contrário da comissão parlamentar de inquérito (CPI), que engloba somente uma das casas legislativas, a CPMI conta com a participação tanto de deputados quanto de senadores. A composição terá 16 deputados e 16 senadores titulares e o mesmo número de suplentes. Ao todo, restam ainda a indicação de cinco titulares e oito suplentes.

No Senado, além de Omar, já estão confirmadas as participações como titulares de Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Carlos Viana (Podemos-MG), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Eliziane Gama (PSD-MA), Cid Gomes (PSB-CE), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Rogério Carvalho (PT-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Leila Barros (PDT-DF), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves.

Como suplentes, foram indicados até o momento os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Chico Rodrigues (PSB-RR), Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Rogério Marinho (PL-RN), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Teresa Leitão (PT-PE), Augusta Brito (PT-CE), Ciro Nogueira (PP-PI) e Cleitinho (Republicanos-MG).

Câmara

Por parte da Câmara dos Deputados, além de Ricardo Ayres, já estão confirmados como titulares: Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda, Adriana Ventura (Novo-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Alencar Santana (PT-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Beto Pereira (PSDB-MS), Mário Heringer (PDT-MG), Bruno Farias (Avante-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Na lista de suplentes estão os deputados Zé Trovão (PL-SC), Fernando Rodolfo (PL-PE), Bia Kicis (PL-DF), Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Carlos Sampaio (PSD-SP), Thiago Flores (Republicanos-RO), Mauricio Marcon (Podemos-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS), Josenildo (PDT-AP), Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Luiz Lima (Novo-RJ).