Candidata beneficiada no Bolsa Universidade é desligada do programa após fraudes

A candidata beneficiada no ano passado com duas bolsas de estudo da Prefeitura de Manaus foi desligada do Programa Bolsa Universidade 2018. A informação foi confirmada nesta terça-feira (30) pela Escola de Serviço Público Municipal de Manaus (Espi), após o Portal A Crítica denunciar no dia 12 de janeiro irregularidades praticadas na distribuição dos benefícios.

Hoje, a Espi informou que após tomar conhecimento dos fatos adotou medidas cabíveis, “desligando a candidata e requerendo, mediante ofício, o cancelamento da matrícula da aluna junto à instituição para qual havia sido contemplada.”

Sobre as denúncias encaminhadas para o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), de que a candidata já tinha formação superior, a Espi confirmou a informação, além de afirmar que está investigando as demais informações prestadas por ela no momento da inscrição.

Segundo o último edital divulgado pela Escola de Serviço Público Municipal de Manaus (Espi), para concorrer a uma vaga é preciso ter Ensino Médio completo, ser brasileiro e morar em Manaus, ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, não ser beneficiário de programa de graduação mantido pelo Poder Público ou pela iniciativa privada, não possuir diploma de graduação e não estar matriculado em Instituição de Ensino Superior pública.

Questionada se a candidata responderá judicialmente, caso seja comprovada a apresentação de documentos falsos durante a inscrição, a Espi destacou que “somente pode se falar em medidas judiciais após o resultado do processo administrativo”.

Idoso ainda não foi contemplado

O idoso de 61 anos que encaminhou a denúncia para o MPE alegou que mesmo se candidatando várias vezes para o programa, não foi contemplado com um dos benefícios. No concurso para o ano de 2018, ele chegou a concorrer para uma bolsa integral no Curso de Direito, mas a sua chance foi repassada para a mulher.

Nesta quinta-feira (30), a Espi também destacou que apenas com o fim da apuração dos fatos e conclusão de auditoria, o candidato subsequente que estiver na espera será comunicado para ser contemplado com a vaga da candidata desligada.

A escola afirmou ainda que até o presente momento, não recebeu notificação do Ministério Público sobre o caso. No entanto, o órgão completou que “segue respondendo todos os pedidos de esclarecimento recebidos, sejam de órgãos públicos, sociedade, imprensa, a fim de dar transparência, o que é de ofício constitucional na administração pública”.

Entenda o caso

No dia 12 de janeiro, a reportagem teve acesso a uma denúncia encaminhada ao MPE sobre irregularidades na entrega das bolsas do Programa Bolsa Universidade 2018. Na ocasião, foi comprovado por meio de listas que a candidata conseguiu, em junho, bolsa integral para fazer pós-graduação em Libras e Educação Inclusiva na Esbam, e dois meses depois obteve nova bolsa integral, desta vez para cursar Direito no Ciesa.

Para usar como provas de acusação, o idoso recolheu imagens e fotos publicadas pela candidata que comprovam a formação superior dela e o recebimento de outra bolsa 100% no Programa de Pós-Graduação da Espi, no curso de Libras e Educação Inclusiva na IES ESBAM. Ainda de acordo com o documento, em uma postagem no Facebook a mulher agradece o acréscimo de mais uma especialização no currículo.