Profissionais de saúde ocupam ALE-AM e protestam por regulamentação do piso salarial da enfermagem
As manifestações seguem em todo o Brasil.
Profissionais da saúde tomaram a galeria da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), na manhã desta terça-feira (14), em protesto pela regulamentação do piso salarial da enfermagem que está travado no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido das Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). As manifestações seguem em todo o Brasil.
A conselheira efetiva Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) explica que os manifestantes escolheram a ALE-AM como local de manifestação para pedir ajuda aos deputados estaduais, afim de garantir o adiantamento dos trâmites no estado e evitar problemas mais à frente, caso o projeto seja destravado no STF.

(Foto: Gilson Melo)
“Hoje está em tramitação uma medida provisória para que essa lei seja de fato efetivada. A gente precisa que o poder legislativo apoie essa causa que está em tramitação no Congresso”, disse a conselheira ao assegurar que não há intuito de greve.
A visão é divergente da presidente do Sindicato da Saúde Privada do Estado do Amazonas (Sindipriv-AM), Graciete Mouzinho. Ela afirmou que caso não seja liberada o aumento salarial, até dia 10 de março, será lançado um indicativo de greve em todo o Brasil.
A representante dos profissionais da enfermagem, questiona a alegação dos empresários das redes hospitalares ao afirmar que não há orçamento para pagamento do novo piso.
“Muitos empresários nessa pandemia enriqueceram. Nos adoecemos. Hoje estamos sequelados fazemos acompanhamento, mas os empresários estão super ricos, porque cada procedimento que eram feitas nestes hospitais o valor era altíssimo”, pontuou a enfermeira.
Graciete denuncia ainda que não está havendo pagamento do adicional de insalubridade de 40% para os servidores que atuam no tratamento de pacientes acometidos pela COVID-19 e estão tratando conjuntamente pacientes que não tem a doença podendo infectar outras pessoas l.
“Ganhamos muito pouco pelo que que fazemos. Trabalhamos sob pressão. A gente vive sob ameaça. Com esse piso salarial mudaram até os horários dos trabalhadores. Fizeram nossos trabalhadores pedirem demissão de outros locais para ficar somente no hospital ganhando 1,5 mil dependendo do valor da insalubridade. Isso é muito pouco pra sustentar uma família”, lamentou a sindicalista.
A Lei 14.434/2022, que estabeleceu o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores da União, estados e municípios, inclusive autarquias e fundações.
A regulamentação do piso foi suspensa por uma decisão liminar do ministro Luiz Roberto Barroso que aguarda posicionamento do Senado Federal e da Câmara dos Deputados quanto à tramitação do projeto de lei regulamentadora da Emenda Constitucional nº 127/2022.