AAM: decisão de Flávio Dino foi mal comunicada
A explicação foi dada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar o bloqueio de R$ 44,2 bilhões em emendas em todo o País
A Associação Amazonense dos Municípios (AAM) afirmou que a demora na abertura de contas específicas pelos municípios para recebimento das emendas da Saúde decorreu de comunicação inadequada. A explicação foi dada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar o bloqueio de R$ 44,2 bilhões em emendas em todo o País, sendo cerca de R$ 260 milhões que seriam encaminhados aos municípios do Amazonas. A criação da conta permitiria o recebimento dos recursos congelados.
Tempo foi curto – A AAM criticou a determinação de Dino da última quarta-feira que questiona junto à Advocacia-Geral da União (AGU) a demora dos municípios para abrir contas específicas para onde iriam as emendas. Segundo a associação, o tempo foi curto para o cumprimento dessa exigência e “afetou negativamente a execução orçamentária” no momento em que os municípios vivem uma transição de gestão.
Prejuízos – A associação declarou ainda que quando a ordem para a abertura de contas específicas foi emitida, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) procedeu com o bloqueio dos recursos que estavam alocados nas contas únicas dos fundos, afetando diretamente os pagamentos que seriam destinados ao cumprimento das obrigações com os profissionais de saúde, sem que os gestores tivessem tido tempo hábil para regularizar a situação.
Cadeira separada – Ex-secretário Extraordinário de Articulação Política, João Mendes de Fonseca Junior, o Janjão, vai ter cadeira na nova configuração da Prefeitura de Manaus. A informação foi confirmada por fontes da gestão de David Almeida (Avante). O destino ainda é incerto, mas a aposta é a Secretaria Municipal de Esportes, área que o filho dele, vereador eleito João Paulo Janjão (Agir), ganhou espaço ao longo da campanha eleitoral.
Quem fica – Ontem, em entrevistas a veículso de imprensa, David confirmou outros nomes que devem permanecer no time: Alberto Siqueira, na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg); Camila Silva, na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), Carlos Valente, no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Sabá Reis, na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Wanderson Costa, na Semacc e Arnaldo Flores como controlador-geral do Município.
Reformas – O senador Eduardo Braga (MDB) visitou na última segunda-feira o arcebispo de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner, nas dependências da Paróquia de São Sebastião, no Centro de Manaus, cuja reforma está sendo custeada com emendas parlamentares dele e de outros membros da bancada do Amazonas. Mais de R$ 7,9 milhões serão na reforma de templos religiosos da Igreja Católica que são tombados e integram o Centro Histórico de Manaus.
Aldir Blanc – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, garantiu neste mês de dezembro que o orçamento destinada à Lei Aldir Blanc e à Lei Rouanet está assegurado. A pasta conta com R$ 18 bilhões para financiar projetos culturais em todo o país. O corte de despesa realizado pelo Governo Federal não afetará o setor.
Aldir Blanc 2 – “Temos a nossa contribuição, mas nós conseguimos manter duas coisas importantes. Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc, a única coisa que mudou foi o condicionamento. O segundo aporte, vai ter acesso quando conseguir executar 50% da parcela que ele já tem, porque já existe uma parcela do ano passado da Lei Aldir Blanc”, disse Margareth Menezes durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra.