Prefeito de Alvarães abandona a cidade e não paga salário dos servidores

O atual prefeito do município de Alvarães (distante 530 quilômetros de Manaus), Edy Rubem Tomás Barbosa, abandonou a cidade após perder a eleição no primeiro turno, deixando servidores do município até quatro meses sem receber.

A denúncia é do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Alvarães (SINDSERV), Heliomar Meireles. “Ele foi embora após perder a eleição, retornou para capital na última sexta-feira (18). Mas não está pagando os salários em atraso dos servidores municipais contratados da educação, da saúde, da limpeza pública e da segurança. O atraso é de dois, três, chegando até quatro meses. Além disso, ele deixou de pagar o décimo terceiro salário dos servidores efetivos”, comentou Meireles.

Ainda conforme o presidente do sindicato, a prefeitura contratou cerca de 400 profissionais só na educação, cujo valor do piso salarial é de R$ 1.360,00. Ou seja, o prefeito do município não repassou mais de R$ 540 mil aos educadores – valor referente a apenas um mês de atraso.

No dia 10 de dezembro, vários servidores do município realizaram manifestações em Alvarães com o intuito de cobrar seus direitos. O professor da rede municipal Clodoaldo Batalha afirmou que a gestão da prefeitura não cumpriu o que prometeu.

“Não vou falar como representante dos professores, vou falar como um servidor. Sou um professor igual a qualquer funcionário que está cobrando seus direitos. Todos nós estamos com salários atrasados. Quero deixar um recado a essas pessoas que foram eleitas quatro anos atrás em cima do lema da educação, saúde e assistência social: Nada fizeram e por isso foram varridos da prefeitura. Estamos proclamando apenas o nosso direito, o pagamento dos nossos salários atrasados”, pontuou o professor.

Falta de transparência

Um dos problemas percebidos pela gestão de Alvarães que se encerra neste ano é a falta de transparência dos gastos públicos. Segundo o ranking da transparência elaborado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), órgão da estrutura do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Alvarães está entre as 21 prefeituras consideradas em estado crítico, obtendo o percentual de apenas 23%.

Os dados podem ser conferidos no site do MPC-AM.

O ranking, realizado a cada semestre pela Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno do MPC, verifica o cumprimento de 16 itens como, por exemplo: o pagamento de diárias, informações de empenhos e pagamento de fornecedores, a relação salarial nominal dos funcionários, íntegra de dispensas de licitações, contratos firmados dentre outros.

Outro quesito está na falta de transparência em relação aos dados sobre Covid-19 no município. Segundo apuração da A Crítica nos últimos boletins diários da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), a prefeitura de Alvarães não envia dados sobre pacientes infectados, curados e óbitos da Covid há pelo menos 13 dias.

A consolidação dos casos notificados no Amazonas é realizada pela FVS-AM a partir de informações obtidas em três sistemas: e-SUS Notifica, Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e o Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), até as 10h de cada dia. A FVS informou ainda que apesar dessa carência, não ser consolidada com 100% dos municípios, os dados que são atualizados diariamente com a maior parte das cidades amazonenses, é que os municípios com o menor envio de informações não impactam os dados gerais.

Prefeitura

Em nota, a prefeitura municipal de Alvarães informou que os pagamentos dos salários dos servidores efetivos, em especial da educação, sofrerá um pequeno atraso em função do drástico corte da arrecadação dos recursos do Fundeb, cujo complemento, valor usado para custear a folha de encargos foi suprimido da arrecadação do mês de novembro e dezembro, deixando as prefeituras do Estado do Amazonas em situação financeira dramática para arcar com seus compromissos de pessoal.

A prefeitura ressalta que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou o Amazonas como o único Estado da Federação com quota suspensa. Nesse sentido, pedimos a compreensão de todos, enquanto envidamos esforços para resolver o mais breve possível os pagamentos pendentes.