Crise econômica leva R$ 3,5 bilhões do governo do Estado

O governo do Amazonas acumula um prejuízo de R$ 3,5 bilhões em dois anos de crise econômica, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e dados coletados no portal transparência do governo do Estado. Para se ter uma ideia dos prejuízos causados pela queda na receita, com esse valor daria para construir três Pontes Rio Negro, orçada em R$ 1,099 bilhão, e ainda sobrariam R$ 200 milhões.

Desde que a crise econômica atingiu o governo federal em 2014, os governos estaduais esperavam pelos seus impactos no ano seguinte. Em janeiro de 2015, o governador José Melo (Pros) em seu discurso de posse já anunciava que seria necessário “ajustar os cintos, pois 2015 seria um ano difícil”. No decorrer do ano , duas reformas administrativas foram realizadas para reduzir os gastos da máquina pública. E a projeção de que as contas melhorariam em 2016 não se concretizou.

No ano de 2014 a receita estipulada pelo governo para o ano de 2015 era de R$ 15,4 bilhões. Uma previsão bastante animadora, baseada no orçamento do Estado em 2014, quando fechou com um superávit de R$ 895 milhões. De acordo com informações da Sefaz, em 2015, o primeiro ano de maior impacto da crise econômica, as perdas em termos de receita própria do Estado somaram aproximadamente R$ 1,5 bilhão, considerando neste cálculo cerca de R$ 1,1 bilhão de crescimento da receita tributária que não ocorreu, conforme vinha acontecendo nos anos anteriores, mais as frustrações de arrecadação de impostos, sobretudo o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de queda também nos repasses federais ao Governo do Amazonas, entre eles do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e royalties.

Neste ano, as perdas são ainda maiores, segundo a Sefaz, girando em torno de R$ 2 bilhões, valor que pode ser ainda maior. Isso porque ainda tem dois meses antes do encerramento do exercício fiscal e a esperada ligeira melhora na economia pode não ocorrer. Esses R$ 2 bilhões de perdas na receita estadual são referentes ao valor orçado em 2015 para 2016 e o de fato executado em 2016.

Em 2015, projetou-se uma receita própria de R$ 9,2 bilhões para 2016 e o valor que se concretizou no corrente ano, até este mês de outubro, foi de R$ 6,5 bilhões. Até o final deste ano, o valor executado deve chegar a algo em torno de R$ 7,8 bilhões. Deve-se somar a essa perda de R$ 1,4 bilhão na receita tributária (própria), entre a orçada e a executada, as perdas com os repasses federais, que são menores neste ano, com destaque para o FPE e Royalties.

Devido a crise econômica e os constantes cortes de gastos do governo do Estado muitas obras e investimentos previstos foram paralisadas ou nem saíram do papel. Por conta da forte queda das receitas, os investimentos do Estado com recursos próprios foram afetados, basicamente continuando neste ano de 2016 os investimentos financiados com recursos de empréstimos, nacionais e internacionais, e de convênios.

Para exemplificar isso, as obras do Prosamin 3, na Bacia do São Raimundo; Prosamin das comunidades da Sharp, Distrito Industrial, Igarapé do Binda, Sesc São Sebastião; duplicação e recapeamento da AM-010; avenida das Flores; Profinfra – Sistemas viários do interior do Estado; e o Proinvest, sistemas viários interior do Estado e em Manaus, todas dependem de financiamento celebrados pelo governo com bancos internacionais e nacionais.

Nova Reforma

Ao ser questionado quanto a uma projeção do governo para 2017, o secretário estadual de planejamento, Thomaz Nogueira, preferiu não estimar números, nem metas a serem alcançadas, mas disse que precisará ser feita uma avaliação da situação. “Nós estamos esperando fechar o ano para fazermos uma avaliação de como foi 2016 e sabermos se alcançamos algum crescimento ou perda. Com essa avaliação podemos trabalhar para 2017, mas a realização de uma nova reforma administrativa, com cortes de gastos depende de uma avaliação do governador”, disse Thomaz Nogueira.

Acumulado do ano

Segundo a Sefaz, o prejuízo da crise econômica será em torno de R$ 2 bilhões, no Amazonas este ano. Isso porque ainda tem dois meses antes até encerramento do exercício e a esperada melhora na economia pode não ocorrer.

Valor daria para construir 3 Pontes do Rio Negro

3 Pontes Rio Negro poderiam ser construídas com os R$ 3,5 bilhões que o governo deixou de receber por conta do desaquecimento da econômica. A estrutura que liga Manaus ao município de Iranduba custou R$ 1,099 bilhões aos cofres públicos.

5 Arenas da Arena da Amazônia poderiam ser erguidas com o valor perdido pelo Governo Estadual em função da crise econômica. Segundo dados do governo, arena construída para a Copa do Mundo de 2014 foi de R$ 669,5 milhões.

583 É a quantidade de escolas de tempo integral que poderiam ser construídas com os R$ 3,5 bilhões de receita frustrada. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Educação, cada uma dessa unidades custa cerca de R$ 6 milhões.